Um Presidente guerrilheiro contra os partidos todos

Toda estas tricas do Estatuto dos Açores podiam ter sido resolvidas há um ano sem dramas nem polémicas. Bastava que o PR em vez da comunicação dramátiera à Nação (parecia que ia demitir o Governo) tivesse levado os seus problemas quanto ao Estatuto dos Açores, todos de uma vez, ao Tribunal Constitucional. O TC ter-lhe-ia dado rapidamente razão (dá sempre, e com toda a rapidez, como agora se viu) e o País teria ido para férias descansado (talvez nem chegássemos a entrar em crise de desconfiança, psicológica, como aconteceu em Setembro).

O Presidente preferiu o show off, mobilizando os seus peritos em agitação e propaganda, que é para isso que os pagamos, apostando numa guerrilha que sabia de antemão que não podia perder, tendo em conta as circunstâncias: um TC centralista e desconfiado com as autonomias, disposto a tudo para impedir que o Presidente tivesse de perder cinco minutos a ouvir o presidente da Assembleia Regional dos Açores no caso de querer dissolver aquele órgão regional. A tanto o queriam obrigar, que desaforo, felizmente que temos este Tribunal Constitucional tão cioso dos privilégios, e tão guardião, do seu querido Presidente da República.

O Presidente sabia que ia ganhar e podia tê-lo feito há um ano e ninguém falava mais no assunto. Preferiu prolongar a guerrilha durante um ano inteiro: é assim que ele entende o regular funcionamento das instituições. Sabia que ia ganhar não apenas porque sabia tinha o TC no bolso, mas porque tinha um partido, o seu, disposto a fazer-lhe o frete de submeter as dúvidas remanescentes ao mesmo TC, mesmo depois de ter votado afirmativamente uma vez, na Assembleia Regional dos Açores, duas vezes, na primeira versão na Assembleia da República, três vezes, na segunda vez na AR, e de se ter abstido, na quarta vez que o diploma, revisto e alterado, acabou por ser votado.

O PSD portou-se como um partido sem carácter. Aprova, aprova, aprova, abstém-se por fim, e a seguir, com total má fé e absoluta desfaçatez, faz queixinhas ao TC das decisões que ajudou a tomar. A mando de quem?

A mando da mesma pessoa que prolongou inutilmente esta polémica de lana caprina durante um ano inteiro. E que no final da guerrilha, ao passar sob o Arco do Triunfo, com todos os jornalistas a aplaudir, ainda teve o topete de atacar todos os partidos em bloco, que deviam pensar mais no que andam a fazer.

Podia ao menos ter absolvido expressamente o partido, que lhe fez o frete, o seu, quando condenou todos os outros, todos. Paulo Rangel já o fizera aliás a noite passada nas rádios e televisões. Com todo o despudor. PSD e PR estiveram bem um para o outro nesta guerrilha de trazer por casa. Uma vergonha.

Em França há justiça, em Portugal não

Um tribunal de Toulouse acaba de condenar a três meses de prisão um jovem de 21 anos que há um ano mandou à ministra da Justiça Rachida Dati dois SMS, um a insultá-la outro a ameaçar "de rebentar com tudo em Toulouse". A ministra apresentou queixa e em menos de 48 horas descobriu-se o autor das mensagens, um jovem de 21 anos, e a maneira como tinha o jovem descoberto aquele número do telemóvel reservado.

A defesa do jovem foi que "tinha querido divertir-se", mas o procurador francês não se deixou convencer: estigmatizou "a asneira e a imaturidade" deste tipo de comportamento. E o juiz condenou, sem contemplações, o jovem que mandou as SMS e a amiga que lhe tinha arranjado o número privado da ministra.

Ah como é diferente a Justiça em Portugal! No dia 3 de Março um jornalista (e por isso obrigado ao cumprimento do seu código deontológico), de 35 anos (e não de 21 como o brincalhão que insultou Rachida), publicou/publicitou num jornal (e não por SMS, privado, entre duas pessoas) um artigo que começava assim: "Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte da Cicciolina". E continuava no mesmo tom pelo artigo inteiro a bolsar insultos soezes e difamações notórias sobre a "licenciatura manhosa" do PM (que os tribunais já tinham decidido com trânsito em julgado não ter nada que se lhe apontar), sobre o comprometimento na corrupção do Freeport (que ainda hoje resta a provar) e por aí adiante.

O PM apresentou queixa, como fez Rachida Dati em França. Que fez o MP português, que decidiram os tribunais da Pátria ? Que o sr. João Miguel Tavares, grande vedeta dos media e da blogosfera, com amigos extremosos no Blasfémias, no Delito de Opinião, no Cinco Dias, no Arrastão (ou não fosse ele destacado militante do Bloco de Esquerda!) mais não tinha feito do que exercer o seu direito à liberdade (de insultar o Primeiro Ministro legítimo do seu País? O tribunal não deu o insulto, nenhum dos insultos, como provado, sequer).

João Miguel Tavares saiu em ombros. Ainda não foi condecorado pelo Presidente Cavaco Silva, mas essa falha não tardará a ser reparada, estamos em crer. Tem já a admiração ( o aplauso e o incentivo sindicais?) dos juízes e dos procuradores. É adorado na extrema esquerda. Cantado na extrema direita, do PSD e do CDS. Vedeta nas rádios e televisões. Depois do que aconteceu ao Nuno Álvares Pereira não me admirava nada que acabasse canonizado.

Assim vai a Justiça em Portugal. E quem disser que a há é porque que não tem mesmo nenhuma vergonha na cara.

À glória do nosso Augusto Invicto Pio Presidente

Quando D José em 1766, sete anos depois da execução dos Távoras e do banimento dos jesuítas, inaugurou o grande celeiro da capital do Reino, ali no actual Terreiro do Trigo, fê-para "desterrar" da cidade "a impiedade dos monopólios", e assim "segurar a abundância de pão" aos moradores da sua nobre e leal cidade de Lisboa.

Assim como o Presidente da República quando pede ajuda ao Tribunal Constitucional para vetar uma Lei que quer obrigar os pequenos proprietários a reparar os prédios devolutos sob pena de lhes serem retirados e vendidos a quem der mais e se comprometer a recuperá-los. Que horror: quem vende não tem dinheiro para as obras (ou prefere deixar cair os prédios), como deriva do seu direito de propriedade total e absoluto. Que escândalo: quem compra são os monopólios sem piedade, que "todo lo quieren". Ouvi há bocado na Televisão Helena Roseta, tão amiga dos pobres e tão amiga de Cavaco: parecia aquela Helena Roseta dos "críticos" - que juntamente com Santana Lopes e Paulo Portas tudo fazia para derrubar Balsemão o Primeiro-Ministro do seu Partido e estendia a passadeira a Cavaco Silva para o substituir. Helena derretia-se toda em louvores ao Presidente por mais este veto anunciado. Que o TC não deixará de dar uma mãozinha ao Presidente que tanto o promove e solicita.

Assim será, está escrito. Podem começar desde já a esculpir na pedra aquela inscrição que falhou na obra faraónica, à glória de Cavaco Silva, que foi o CCB, que custou muitas centenas de milhões de euros (o que ainda hoje custa) e escapou ao controlo do Tribunal de Contas, como a posteriori provou o seu antigo e saudoso Presidente António Sousa Franco. Podem começar já a esculpir na pedra o elogio de Cavaco à imagem e semelhança do que ficou a perpetuar a memória do Rei e para melhor leitura aqui se reproduz:

JOSEPH: I

AUGUSTO INVICTO PIO

REY E PAY CLEMENTISSIMO

DOS SEUS VASSALLOS

PARA SEGURAR A ABUNDÂNCIA DE PAÕ

AOS MORADORES DA SUA NOBRE E LEAL CIDADE DE LISBOA

E DESTERRAR DELLA A IMPIEDADE DOS MONOPÓLIOS

DE BAIXO DA INSPECÇÃO DO SENADO DA CÂMARA

SENDO PRESIDENTE DELLE PAULO DE CARVALHO DE MENDONÇA

MANDOU EDIFICAR DESDE OS FUNDAMENTOS ESTE CELLEIRO PUBLICO.

A N N O M D C C L X V I

Vem aí o Centenário da República. Devia aproveitar-se a efeméride para começar a gravar para a posteridade as glórias dos nossos Presidentes. São tantas. Só Cavaco Silva já tem uma dúzia delas e ainda nem sequer terminou o primeiro mandato. Se depois de tantos esforços, o povo tão amado não fizer o que o Presidente quer... no segundo mandato teremos mais vetos do que as pedras da calçada.

Não foi à Áustria? Tem bons espectáculos por cá

Espectáculos ao ar livre este Verão - tem havido muitos e bons. E vão continuar. Falo-lhes só de um que foi (na foto): "A Menina Júlia" de Strindberg em frente ao S. Carlos, com gente por todo o lado, na praça e ruas adjacentes, uma grande iniciativa (de Diogo Infante?) e um enorme espectáculo (encenado por Rui Mendes, que já nos tinha surpreendido com uma belíssima adaptação dos Maias, no Trindade, esta Primavera). Um enorme espectáculo com enormes actores, em especial Albano Jerónimo, que merecia um Óscar.

E falo-lhes de um grande espectáculo que aí vem: Mozart e Haendel numa praia fluvial do Interior no Rio Paiva, num lugarejo antigo de pedra de xisto e abandonado, que se chama Paradinha, na freguesia de Alvarenga, concelho de Arouca.

Sei que não fica muito à mão, mas sempre é melhor e fica mais barato do que ir a Salzburgo.

Pormenores? Pois aí vão:

Sábado, dia 1 de Agosto, concerto no Rio Paiva

Paradinha, Alvarenga, Arouca,

às 19H30

com o Maestro António Costa,
a Orquestra Clássica do Centro,
a soprano Cláudia Pereira Pinto
no programa

• a abertura das Bodas de Fígaro de Mozart
• árias das Bodas de Fígaro: Deh vieni non tardar, Porgi Amor
• e da Flauta Mágica: Ach! ich fulhl's
• Water Music - G. F. Haendel

Música assim, desta qualidade, num sítio como este - meus caros, e minhas caras, é uma ocasião única na vida, aproveitem.

Não terá a presença do Presidente da República.

Cavaco há três dias que não diz mal do Governo

O que não é normal. Eu no lugar do PS punha-me em guarda! O Presidente anda pela Áustria. Foi aos concertos, e não é a primeira vez: quando era Primeiro Ministro também fez uma viagem oficial para ir ouvir música. Se bem me lembro, na altura, o jornal de Paulo Portas descobriu e publicou que o PM tinha tido um patrocinador privado para a viagem e foi o bom e o bonito. Desta vez, não, foi em viagem oficial: a dividir por todos fica muito mais barato.

A grande notícia é que estes dias Cavaco Silva fez figura de "Presidente feliz em férias", não deu alfinetadas em ninguém. E alguns comentadores afecos ao PS ficaram eufóricos:

• Cavaco Silva, referindo-se ao défice, afirmou a um jornal austríaco: “Portugal encontra-se numa situação semelhante à de todos os outros países da UE, mas de certeza que não comprometemos a Zona Euro”. (Miguel Abrantes, no Simplex, sob o título: Cavaco para Dr.ª Manuela: - Faz demagogia mas não abuses!
• (...)afinal, o Presidente da República, que em matéria de economia e finanças não é leigo, deu uma entrevista ao jornal austríaco Kurier, afirmando, peremptório: «Portugal encontra-se numa situação semelhante à de todos os outros países da UE, mas de certeza que não comprometemos a zona euro». (ibidem, Eduardo Pitta, glosando o tema Ele sabe, ela não.

Não me parece nada prudente arrolar Cavaco Silva como testemunha de defesa deste Governo. Não se iludam: ele há mais de um ano que trabalha para a Oposição e vai continuar. Esta foi só para dar mais força ao ataque em toda a linha que segue dentro de momentos! Cavaco, a mim, não me engana mais!

Goodbye, Manuel Alegre

Meu amigo partiu. Meu amigo não volta.

Meu amigo dizia (estou a ouvi-lo)

vou procurar a minha estrela. Foi

e não voltou. Meu amigo (dizem)

tem agora o tamanho duma estrela.

Pois tenho estado a folhear os livros de Manuel Alegre, a reler os seus poemas dos primórdios, desde "As Rosas Vermelhas - Nasci em Maio, o mês das rosas, diz-se". E desculpem o mau gosto de reproduzir aqui aqueles versos seus ao amigo perdido em Nambuangongo. Alegre, o meu amigo, não morreu, nem vai morrer tão cedo, que já esteve do outro lado e voltou.

Lembro-me de lhe ter telefonado para Águeda, estava ele em convalescença, depois do Fausto Correia ter verificado que ele já podia falar com jornalistas: "Manuel, pois que estiveste morto uma data de horas e a morte não quis nada contigo e mandou-te de volta, conta-nos como é o outro lado!".

"Pois também eu gostava de saber, não me lembro de nada". E contou-me que se lembrava perfeitamente de ter começado a sentir-se mal no funeral de um amigo e de ter acordado muitas horas depois no Hospital com uma data de tipos aos berros. De mais nada.

Concordámos que deve ter sido uma situação parecida com a do Warren Beatty n'O Céu Pode Esperar. Calculo o escarcéu que Alegre terá feito por lá com o funcionário do Além a tentar metê-lo no avião com destino desconhecido e ele a resistir: "A mim ninguém me leva, a mim ninguém me cala". Os tipos que andam em cima das nuvens a arrebanhar as pessoas não tiveram outro remédio se não pô-lo de novo no sítio onde o tinham apanhado, que era a sua "Coimbra Nunca Vista".

Eis a razão por que Alegre é eterno, fica por cá o tempo que quiser. Na política é que não: Alegre acabou! Ao ter saído do Parlamento, não entrou para a "reserva da República", como Malraux disse de Pompidou, despedido por De Gaulle em Julho de 1968, e que menos de um ano depois, em Junho de 1969, reentrava na política pela porta grande, novo Presidente da República eleito, contra ventos e marés.

A grande diferença entre Pompidou e Alegre é, antes de mais, que o primeiro gostava do poder e que Alegre é um diletante. Todo o sistema em Portugal está feito para que não haja nunca nenhum poder que possa fazer o que quer e responder por isso (com a excepção do poder de Cavaco nos seus 10 anos como PM porque queria muito e tinha pela frente um Presidente bonacheirão). Em Portugal os poderes anulam-se todos, bloqueiam-se uns a outros, os portugueses não gostam de quem acelere mas de quem trave, a modorra permanente é que é a arte de ser português?

Talvez. Mas mesmo assim a vez de Alegre passou e não vai voltar. Primeiro porque o próximo Primeiro Ministro de facto vai ser o próprio Cavaco Silva por pessoa interposta. Que ninguém vai ter maioria, Alegre fez por isso, e o PS profundo, não falo dos líderes, não lhe vai perdoar.

Vamos entrar numa fase em que ninguém governa nem deixa governar. Cavaco Silva alinhou com os activistas do Ministério Público contra Sócrates, com os interesses instalados dos médicos contra Correia de Campos, com as arruaças dos professores, com a contestação dos seus amigos nos negócios, na imprensa e sobretudo nas televisões, com os reaccionários de todos os quadrantes que motivaram os seus vetos e irritações. Ganhou a primeira batalha.

Mas o que vem aí é uma guerra. Cavaco semeou ventos e vai recolher tempestades. Para combater Cavaco a esquerda precisa de um líder sólido. Que quando caírem os resultados em 27 de Setembro deixará de ser José Sócrates. Mas também não será Manuel Alegre, nem tão pouco Francisco Louçã, nem muito menos Jerónimo de Sousa. Não estamos na América Latina, nem na antiga Europa de Leste.

Não será Manuel Alegre o próximo candidato do PS às presidenciais. Por isso eu digo que o meu amigo partiu, o meu amigo não volta. Mas este post já vai longo amanhã voltarei ao assunto.

O PCP não é totalitário, outros podem ser

Vai por aí uma grande consfusão sobre o que diz a proposta de revisão constitucional que AJ Jardim defendeu sobretudo na parte em que propõe que actual proibição de "organizações de ideologia fascista" passe a referir "organizações de ideologia totalitária" Diz Ana Paula Fitas, do Simplex e de A Nossa Candeia, em resposta a um comentário meu, que

..a proibição constitucional explícita de organizações fascistas justifica-se por se referir ao incentivo público à violência e à legitimação de meios cruéis (perseguição ideológica, violência física e psicológica nomeadamente sobre grupos étnicos, culturais ou sociais que facilmente) que reeditariam, se ascendessem ao poder, a pena de morte, as prisões políticas, a participação em guerras e invasões territoriais no plano internacional (mais Iraques, não, obrigado!) ou as práticas de tortura que tão facilmente fazem emergir os dramas dos "desaparecidos", entre outros.

Já lhe tinha respondido, por antecipação, aqui. Mas suponbho dever acrescentar algumas precisões.

Primeiro, os Iraques não tiveram nada a ver com fascismos, a menos que a autora se queira referir ao regime de Sadam Hussein. Nem os Estados Unidos têm o monopólio das "invasões territoriais no plano internacional": basta lembrar os tanques soviéticos a esmagarem a Primavera de Praga em 1968, a invasão e os massacres da Hungria em 1955, e antes e depois disso violentíssimas intervenções e ocupações na Polónia e na ex-RDA, sempre em apoio de regimes totalitários.

Quanto a "violência, legitimação de meios cruéis, perseguição ideológica", também aqui os fascismos, designadamente o português, não passavam de meninos de coro quando comparados com as sucessivas purgas e limpezas étnicas de Joseph Estaline. Leiam, só, "O arquipélago de Gulag" de Alexandre Soljenitsyne e "A Confissão", autobiografia de Arthur London, internacionalista em Espanha em 36-38, resistente em França em 39-45, dirigente comunista e ministro em Praga no pós-guerra até cair em desgraça em 1953. O livro deu um filme, que Costa-Gavras, Jorge Semprun, Yves Montand e Simone Signoret, todos devotados comunistas nos anos 50, ergueram e representaram. Os mesmos que fizeram o Z, a retratar o comportamento das organização fascistas que levaram à ditadura dos coronéis gregos. E que também denunciaram o imperialismo na América Latina no "Estado de Sítio".

Entendamo-nos: o fascismo português foi violento, legitimou-se por meios cruéis, praticou a perseguição ideológica, sobretudo contra os comunistas, que lideraram a resistência no terreno. Aceito perfeitamente a argumentação de Vital Moreira, segundo o qual o que se condena na Constituição de 1976 é precisamente o fascismo que tivemos de 1926 a 1974. Não em geral os fascismos mas o nosso fascismo.

Onde Vital Moreira deixa de ter razão é na afirmação que o pretende Jardim é proibir o comunismo. Não é isso que está na proposta de revisão que subscreve. E penso que é mesmo uma injúria ao PCP pretender que seria atingido pela proibição das organizações totalitárias. O PCP tem um projecto e um comportamento democráticos, pelo menos desde o 25 de Novembro, e isso mesmo fixou como meta no seu Congresso de 76-77: "uma democracia avançada no limiar do século XXI". É verdade que dessa "democracia avançada" fazia parte "o controlo operário, a reforma agrária e a irreversibilidade das nacionalizações". Mas não andou a pôr bombas nos anos 80, quando algumas das suas bandeiras caíram, antes condenou e combateu o terrorismo. Por que carga de água havia de sentir-se atingido pela proibição de organizações totalitárias, autoritárias e contrárias ao Estado de Direito.

Nem todos podem dizer o mesmo. Houve quem pusesse bombas e quem os tenha apoiado. Houve quem apoiasse a ETA, aqui ao lado, sob pretexto que mais não faz do que responder ao "terrorismo de Estado" do Governo de Espanha. Quem diga que o voto só interessa como "uma forma de luta". Quem defenda as ocupações (e greves insurreccionais?). Como maneira de conquistar o Poder ?

Suponho que se deveria aproveitar a proibição das organizações fascistas para mandar um aviso nessas direcções. A proposta de Jardim só peca por vir de quem vem.

Ah que belo par de bandarilhas!

Foram as espetadas por Valupi no Aspirina B a propósito de uma doença do foro neuro-ético chamada Direitopatia:

• Os neuréticos sofrem de alucinações políticas selectivas. Acreditam que Sócrates andou aos envelopes por causa do Freeport. Ia para hotéis, esplanadas e tascos pedir dinheiro aos bifes. Picavam qualquer coisa, bebiam umas bejecas, palitavam os dentes, coçavam os colhões, arrotavam, peidavam-se, riam alarvemente e passavam envelopes castanhos por debaixo da mesa para não ficarem salpicados com o molho dos caracóis. Foi assim que Sócrates conseguiu comprar o tal apartamento aos mafiosos, embora com desconto mafioso, como a TVI, o Sol e o Zé Manel nos andaram a explicar ao longo de 9 meses.
• Ao mesmo tempo, os neuréticos não encontram nada de errado nos sucessivos negócios ruinosos onde o BPN se meteu, negócios que envolvem a fina-flor do PSD e subsistemas de poder onde o partido tem a sua base sociológica de apoio. Dizer que se está perante uma colossal máquina de lavagem de dinheiro, e que algum desse dinheiro pode estar relacionado com negócios de armas a uma escala internacional, e que esse banco era protegido por aqueles que sempre se insurgiram contra os limites impostos pelo Estado à sua actividade, ou que a tudo assistiam caladinhos sabendo da tripa-forra, eis algo que não faz qualquer sentido adentro do quadro clínico da direitopatia.

O que faz falta é...

...acabar com os sindicatos de magistrados, que são incompatíveis com a majestade do exercício da soberania dos tribunais. É preciso aprovar na próxima revisão constitucional um artigo como este:

Constitución española - Artículo 127

1 - Los Jueces y Magistrados así como los Fiscales, mientras se hallen en activo, no podrán desempeñar otros cargos públicos, ni pertenecer a partidos políticos o sindicatos (...)

Depois, em lei ordinária, também fariam jeito alguns bons acrescentos como este:

El texto del artículo 127 de la Constitución se reitera en el artículo 395 de la Ley Orgánica del Poder Judicial:

"No podrán los jueces o magistrados pertenecer a partidos políticos o sindicatos o tener empleo al servicio de los mismos, y les estará prohibido:

1. Dirigir a los poderes, autoridades y funcionarios públicos o corporaciones oficiales, felicitaciones o censuras por sus actos, ni concurrir, en su calidad de miembros del Poder Judicial, a cualesquiera actos o reuniones públicas que no tengan carácter judicial, excepto aquellas que tengan por objeto cumplimentar al Rey o para las que hubieran sido convocados o autorizados a asistir por el Consejo General del Poder Judicial.
2. Tomar en las elecciones legislativas o locales más parte que la de emitir su voto personal. Esto no obstante, ejercerán las funciones y cumplimentarán los deberes inherentes a sus cargos".

"O activo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas"

Leio Ana Paula Fitas, leio o Jumento, (leio e recomendo, sempre, a leitura destes e de outros blogues, aqui ao lado) e devo dizer que estou perplexo: de repente temos "a democracia ameaçada". E porquê? Porque AJJardim pretende que, já que se proíbe a ideologia fascista, se deve também acrescentar "o activo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas", como impunha aos funcionários públicos o Decreto-Lei 27.003 de Salazar? Nada disso.

Entendamo-nos: considero o Alberto João Jardim um tipo odioso, ele é uma das razões que me tornam difícil votar PSD, mesmo quando, a nível nacional, acho que o PSD pode ter alguma razão. Que não é caso neste momento, com a deprimente Manuela e o grande educador Aníbal.

Acontece, porém, que estive a ler o projecto de revisão do PSD/Madeira e não me parece nada do outro mundo. Designadamente na parte em que, em síntese, substitui a proibição de organizações "de ideologia fascista" por "de ideologias totalitárias". Mas a quem é que isso incomoda?

O fascismo foi uma praga ? Foi. E o comunismo, com os seus "gulags" e as suas purgas, com o esmagamento da Primavera de Praga, com os massacres que se seguiram às revoltas na Polónia, na Hungria, em Berlim Leste, com as suas eleições de partido único e resultados de 99%? E o comunismo, de Estaline a Brejnev, bem mais perto de nós, foi o quê?

.

No PS é "proibido" ler-se Soljenitsyne? E a Confissão de Arthur London? E "A 2ª Morte de Ramon Mercader",de Jorge Semprun? E o Triunfo dos Porcos? E os Processos de Moscovo? E o Muro de Berlim?

A nossa memória é que interessa - defende Ana Paula Fitas. Que "o maior ou, pelo menos, um dos maiores riscos da Democracia é o branqueamento da Memória enquanto património cultural e identitário das populações."

A nossa memória, claro: eu também sou contra o branqueamento, estou solidário com todos os que clamam por aí que "Não apaguem a memória". Mas pergunto: serviu de alguma coisa a proibição da ideologia fascista na Constituição, uma maneira de alertar contra a herança de Salazar?

E respondo: não serviu de nada! Salazar, é bom não esquecer, foi eleito "o maior português de sempre", uma honra que não teve Mussolini na Itália, nem Hitler, na Alemanha ou Áustria, nem Franco, em Espanha, nem Estaline na Rússia ou na Geórgia. E não há um preceito semelhante ao nosso em qualquer das Constituições desses países.

Mas querem continuar a proibir a ideologia fascista? Por mim acho bem. E porque não, mais globalmente, as ideologias totalitárias (compreendendo as ditaduras, as guerras santas, os campos de concentração, as deportações, os massacres e repressões em massa - no estalinismo, no jihiadismo, no maoismo, no castrismo...)? Proibir as ideologias totalitárias ofende 20% dos eleitores portugueses? Ora essa! Não ofende, seguramente, o PCP desde que se propôs "uma democracia avançada no limiar do século XXI" pois não? Então quem?

Ofende os estalinistas ortodoxos, que nos últimos anos cresceram e se multiplicaram (são mais do que as mães!) pelas faculdades, nas televisões e na Internet? Ofende, sim, e ainda bem.

Também ofendíamos muito os salazaristas quando lhes chamávamos fascistas antes do 25 de Abril. O que eles queriam era que disséssemos nacionalistas, católicos, conservadores, partidários de uma democracia orgânica, corporativa, musculada. Fascistas? Depois de Mussolini ter sido pendurado pelos pés e arrastado pelas ruas, depois da Guerra? Que horror!

Também hoje muitos dos bloquistas caseiros, para quem "o voto é apenas uma forma de luta", não gostam que lhes lembre como são totalitários e o nojo que isso é. Espero que a próxima Assembleia com poderes constituintes não tenha medo de chamar os bois pelo nome. Quem não gosta come menos.

PSD exerce em Lisboa um veto de bolso

Aprovado pela Câmara, aguarda aprovação pela Assembleia -- as denúncias espalham-se por Lisboa inteira. Esta foto foi tirada ontem no Largo do Chafariz de Dentro, em plena Alfama.

Era de prever. António Costa e a Câmara de Lisboa, eleitos nas intercalares de 2007, tiveram de enfrentar a hostilidade militante, a guerrilha, da Assembleia Municipal, de maioria PSD, que ficou de 2005. Inclusive na aprovação de projectos de recuperação das casas degradadas. O PSD de Lisboa veta o Executivo camarário, e pode fazê-lo, como o mais alto magistrado da Nação guerreia o Executivo nacional e o Parlamento, e está no seu direito de Presidente da República. Não é o PSD que é mau, nem é o Presidente que exorbita.

Como não é o Tribunal de Contas que se entrega a maledicência, nem o Tribunal da Relação que se arrisca a levantar um tsunami sobre a nossa economia em perigo com a decisão de declara inconstitucional tudo o que ASAE tem feito.

É o sistema que temos. Para ninguém poder governar e responder por isso perante os eleitores. Por isso, a Constituição prevê e promove contrapesos que invalidam os pesos, anima "forças de bloqueios", pôs de pé um sistema divertido, para juristas e comentadores, que vai da administração autárquica ao governo do País.

O sistema assenta na desconfiança de todos em relação a todos. A falta que faz uma revisão constitucional que dê aos eleitos o poder de governar e o ónus de responder por isso. Sem desculpas. Os cartazes que António Costa mandou espalhar por Lisboa são mais uma prova de que o sistema assim funciona.

Quando Carrascalão pedia um navio que não fosse muito velho

Morreu Manuel Carrascalão, que presidia ao Conselho Nacional da Resistência Timorense a quando da consulta popular de 30 de Agosto de 1999, que conduziu à independência do território. Sofreu na pele a barbárie das milícias pró-indonésias,que lhe assaltaram a casa e mataram um dos seus filhos.

Menos conhecido é que também foi deputado à Assembleia Nacional por Timor antes do 25 de Abril. Na sua primeira intervenção em 12-12-1973 (Diário das Sessões, X Legislatura, pág 224 e seguintes) falou da "entranhada devoção a Portugal" dos timorenses, que pouco recebiam em troca, a julgar pelos pedidos de Manuel Carrascalão logo apresentou ao Governo de Lisboa.

Pedia "um navio que não seja muito velho" para o escoamento dos produtos e ligações marítimas com o exterior, "dado que o navio da Companhia Nacional de Navegação mantém uma carreira irregularíssima, sem datas certas, e com uma frequência que raras vezes atinge as três viagens por ano".

Também defendia "a imperiosa necessidade de existir em Timor, pelo menos, um avião, em bom estado", com capacidade e autonomia suficientes para o serviço,"porque ninguém ignora que Timor é uma ilha". Não havia nenhum.

Reclamava ainda "professores de mais elevado nível de competência", tanto para o liceu como para a escola técnica, "sem o que os alunos que os frequentam não sairão habilitados para ingressar em qualquer curso superior".

Faltavam quatro meses para o 25 de Abril. Sem se dar conta, parentemente, Manuel Carrascalão fazia um balanço de grande crueza dos 400 anos de missão civilizadora de Portugal em Timor.

O que faz falta é um "higiénico contraponto" a Pacheco Pereira

Sócrates é muito mais importante para a nossa vida de hoje do que Dias Loureiro e o “negócio” que ele tentou ocultar para aparecer como facto consumado é muito mais perigoso do que as aventuras dos offshores de Porto Rico.

É o que diz Pacheco Pereira. Uma "frase obscena", segundo Valupi, que lhe responde em pormenor no Aspirina B: "És um ponto Pacheco". Vale a pena reter alguns dos argumentos trocados. Os quais ou muito me engano ou vão alimentar alguns incêndios este Verão. Embora seja certo que a Pacheco Pereira é dado todo o espaço para a insídia, sem contraditório, ao velho estilo das campanhas soviéticas.

(...)A frase do Pacheco, supra, emana de um caldeirão de veneno. Afirma que Sócrates pretendeu ocultar o negócio PT-TVI para que aparecesse como facto consumado. Ora, isso é operacional e legalmente impossível. O negócio teria de passar por fases de avaliação variadas, todas elas públicas e passíveis de o anular. Este negócio jamais poderia ser ocultado fosse por quem fosse, evidentemente. Mas o Pacheco é como o Vilarinho, está-se cagando para o Estado de direito porque faz parte de um clube — JPP. Nessa soberba, avança para a insídia, nem sequer explicando qual o perigo do negócio supostamente ocultado.(...)

(...) Agora, atente-se nesta maravilha da falta de vergonha: aventuras dos offshores de Porto Rico. É assim que se caracteriza o problema Dias Loureiro. Afinal, apenas um aventureiro em terras distantes, tropicais, exóticas. Que mal tem? (...)

(...) Este mesmo Pacheco — a quem nunca ninguém tinha lido uma linha, in illo tempore, contra a frouxidão do regulador — parece ignorar o que está em causa quando nomes como Dias Loureiro, Oliveira Costa, Daniel Sanches, Rui Machete, Amílcar Theias, Joaquim Coimbra, Lencastre Bernardo, Arlindo de Carvalho e Cavaco Silva enriquecem numa instituição metodologicamente vocacionada para o logro. Eis um ponto a precisar de higiénico contraponto.

Memórias de um tempo salazarento (1)

O António Horta Pinto, do Ponte Europa, um dos meus blogs de referência, encontrou no seu Dossier da Pide, uma carta de 1965 em que ele e outros amigos de Coimbra enviavam à secção "Factos e Documentos", da Seara Nova, extractos de um discurso de um deputado salazarista na Assembleia Nacional, que louvava a militância dos comunistas - ó sacrilégio! ó santa ingenuidade! - para apelar a um maior empenho cívico dos adeptos da situação.

Vejam sobre o assunto os textos do ahp e do Carlos Esperança, que valem a pena! Por mim digo e repito que era da parte daquele deputado da União Nacional, partido único, um sacrilégio e uma ingenuidade, porque, lembro-me perfeitamente, naquele tempo até o vocábulo "comunista" estava banido dos jornais, a não ser para noticiar, e discretamente, as condenações que se sucediam nos tribunais plenários. E lembro-me perfeitamente da emoção e do júbilo com que recebíamos em todos os números da Seara Nova a rubrica "Factos e Documentos", alimentada essencialmente por citações, sem o mínimo comentário, de extractos de discursos das mais altas personalidades do Regime, em especial de Américo Tomás.

Os coronéis da Censura tinham dificuldades em censurar uma citação exacta e não comentada de um dignitário oficial em funções. E a malta, que não via televisão, que não lia o Diário de Notícias, juntava-se na Cantina para ler, em voz alta, as citações da Seara Nova. As gargalhadas deviam ouvir-se no gabinete do Reitor Paulo Cunha, no outro edifício, a 300 metros dali. Os discursos do Tomás eram assim como as reflexões do Diácono Remédios, na fabulosa criação do Herman José.

Sim, é verdade, como eles interceptavam a correspondência! E com que despudor! Lembro-me que em 63 ou 64, na Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, estávamos obrigados a votar uma alteração dos estatutos, para a qual a entidade homologadora, o Ministro, exigia a comparência de um número altíssimo de sócios na Assembleia Geral. Era uma tarefa quase impossível sobretudo porque havia muitos sócios que eram alunos voluntários, trabalhavam, e só de longe a longe passavam pela Faculdade.

Mobilizámo-nos, tentámos telefonar a toda a gente, mas muitos sócios nem tinham telefone nas casas em que viviam, se é que ainda viviam nos endereços que tínhamos nas fichas. Decidimos, ainda assim, enviar cartas, fechadas, em envelopes normais e sem remetente, para dificultar eventuais apreensões. Repito que estávamos apenas a convocar uma assembleia legal para legalmente alterar um artigo ou dois dos estatutos, nada de particularmente subversivo.

Como última precaução - foi ideia minha e supunha que brilhante! - dividimos as cartas a enviar entre nós e fomos espalhá-las por todos os marcos do correio, da Cidade Universitária ao Saldanha, convencidos que com essa dispersão conseguíamos que ao menos algumas chegariam aos destinatários.

Pois não chegaram. Verificámos mais tarde que nenhum dos sócios, a que foram enviadas as convocatórias, as tinha recebido. Os estupores dos pides, nos CTT, devem ter adivinhado a jogada: detectaram, apreenderam e destruíram cartas legalíssimas, entre uma Associação e os seus sócios, a avisar do interesse e necessidade de virem a uma assembleia geral.

Mas lixaram-se. É que, apesar de todas as sabotagens, conseguimos reunir no dia e hora aprazados o número necessário de sócios. As alterações foram discutidas e votadas, sem problemas de maior, que os estudantes de Direito afectos ao Regime eram poucos, embora especialmente agressivos, tinham as costas quentes.

Iam de matraca para as reuniões de estudantes, que a RIA convocava. Mais tarde furaram greves, alinharam com os gorilas que foram recrutados, ouviram os bons conselhosdos padrinhos que tinham no Governo. Mas hoje andam por aí armados em líderes e comentadores de sucesso, a gabar-se de um impoluto passado de democratas que não tiveram.

Prós & Contras - Um relatório e contas

Ontem passei pelo Prós & Contras duas ou três vezes mas não consegui aguentar: deu para ver que tínhamos pela frente mais uma sessão de escárnio e maldizer, desesperante, destrutiva, caceteira, cinco contra um, e o que importava era a quantidade de murros e dentadas desferidas. Entendi que ali não tinha notícia, era mais do mesmo, a continuação da campanha violentíssima das europeias, que as oposições ganharam por dez a zero, apesar de algumas jogadas vistosas de Vital Moreira, bem contrariadas pela generalidade da imprensa, nos últimos dias do tempo regulamentar.

Pois bem, vejo por alguns relatos que desta vez o 5 a 1 (com Fátima Campos Ferreira, como sempre, na baliza das oposições unidas que, assim, jamais serão vencidas) poderá não ter dado os resultados esperados. Que Augusto Santos Silva, afinal, poderá ter saído vivo da refrega, ou mesmo ter levado de vencida o inimigo superior em número, agora que o exemplo edificante do Santo Condestável em Aljubarrota voltou ao catecismo, como na religião oficial do Estado Novo. Que, no cômputo final, a notícia pode ter sido, afinal, o homem que mordeu o cão, um clássico exemplo de uma grande notícia. Só por isso não resisto à tentação de vos citar aqui a síntese do debate, segundo Valupi, no Aspirina B:

Esmagador

Santos Silva esmagador é a norma. Ele tem as informações, a boa-fé e a literacia. Não precisa de mais para anular opositores que não comungam destes mínimos. Num Prós & Contras em que estava só contra 4, acabou fresco e a malhar forte e feio em adversários reduzidos à impotência. Desconcertante.

Morais Sarmento é aflitivo. Não faz a menor ideia da imagem de fragilidade e confusão que passa à audiência ao tentar raciocinar em directo. Representa muito bem o PSD pós-Cavaco, e por isso tem feito parte do núcleo duro do partido desde Barroso. É também por comparação com ele, e figuras como Aguiar-Branco, que se louvam as qualidades de Paulo Rangel; ou seja, a sua suposta excelência nasce, afinal, de não ser politicamente indigente como os colegas de partido.

Luís Fazenda é um tractor ideológico. Inútil conversar com este mecanismo, o seu rumo está traçado e há uma batalha da produção demagógica para vencer. Deve deitar-se todas as noites com o sentimento do dever cumprido. Coloca a cassete com cuidado na mesinha de cabeceira e adormece em paz.

Carlos Carvalhas chocou-me pela sua caducidade. Desconheço se há algum quadro clínico que a explique, ou se é fenómeno natural. Seja como for, o PCP ficou muito mal representado.

Nuno Melo é um bronco. O bronco queque, beto, cagão, armado ao pingarelho, rebentando de vaidade e acinte. Fiel sucessor de Portas, é mais um coveiro do CDS.

Pelo que vi, menos de metade, também me pareceu mas não tenho a certeza. Adoro em especial o retrato de Nuno Mello, o justiceiro dos Ferraris, que no CDS o Povo adora carros topo de gama, quem não gostaria, só lhes falta o candidato Vieira a prometer um Ferrari a cada português se o CDS ganhar as próximas eleições! De resto tenho muitas dúvidas que os telespectadores distraídos, que são o público habitual, queiram mesmo saber de quem teve ou não teve razão. A política, à portuguesa (à espanhola também, segundo o António Vitorino) é um espectáculo de porrada e ponto final. Ganha quem der mais. Um contra cinco? Só nos filmes americanos é que Santos Silva podia ter ganho.

Indignação, indignação - cadê os outros?

A política portuguesa está reduzida a isto: ao discurso do ódio, a que dão corpo Rangel e Louçã, com insultos gratuitos sistemáticos e permanentes. Uma sessão do parlamento não passa de uma cantiga tenebrosa de escárnio e maldizer. Neste contexto, as graçolas de Bernardino de Soares, sobre as minas de Aljustrel ou sobre a Coreia do Norte, não têm importância nenhuma. Só mesmo o ex-Ministro Manuel Pinho para se chatear com isso.

O gesto dos corninhos pequeninos foi uma infantilidade. Claro que chegou e sobrou para disfarçar as baixezas de um debate de fazer corar as pedras da calçada. Não foi preciso mais para todas as virgens impolutas da nossa Assembleia Nacional (tão avessa a palavrões e gestos feios, dependendo de onde vêm) se "indignarem" e para tanta "indignação" chegar a Belém. Indignou-se o Presidente da República, como se fosse o grande educador do Governo e da Assembleia. Ou como se fosse líder parlamentar do PSD. De Rangel a Cavaco foi uma fopa.

E foi uma fopa, logo depois, de Cavaco a Jardim, já chegámos à Madeira. Todas as rádios e jornais transmitiram as vozes de Alberto João Jardim, que não chegam ao Céu, a considerar o Governo de Sócrates uma máfia (de máfias sabe ele e não peçam a Cavaco Silva que comente, tudo o que ele pensa do caudilho madeirense ficou patente na viagem oficial que ele fez à Madeira, em que ele hostilizou o parlamento regional, a mando e por conta do mafioso Jardim, como agora, "indignando-se"e arvorando-se em seu tutor, saltou sobre a oportunidade para hostilizar o Parlamento nacional. Indignação quanto a Pinho, cadê os outros? Ninguém se indigna com Cavaco Silva, nem com Rangel, nem com Louçã?

Assim vai o nosso mundo, português. Com todos os ódios à solta e é essa gente que se propõe governar. Falemos de coisas sérias: Você, sabendo o que sabe, comprava a Cavaco Silva (é ele o chefe!) um carro em segunda mão? Sabendo o que sabe dos negócios do Banco Português de Negócios e dos negócios dos seus accionistas de protecção ?