sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Por um punhado de votos

4.736 votos, de fora da Europa, deram ao PSD dois deputados à Assembleia da República, num círculo com alegados 94.471 potenciais votantes ─ alguém acredita?

2.368 votos é quanto vale o deputado de fora da Europa José Cesário, um deles, secretário de Estado da Emigração no último Governo do PSD. E este número (estamos num sistema proporcional?), não pode deixar de ser comparado com os 10.001 de Garcia Pereira em Lisboa, que não deram para eleger um primeiro deputado para o PCTP/MRPP, ou com os 25.314 de Miranda Calha em Portalegre, onde 108.632 inscritos, e 66.122 votantes, que não dão direito a mais deputados do que os desinteressados (fictícios?) emigrantes portugueses nos Estados Unidos, Brasil ou África do Sul.

Está na Constituição? Está. Mas não devia estar. O recenseamento dos emigrantes é, globalmente, uma fraude, como sabem todos os portugueses que têm familiares na emigração e algum dia fizeram questão de perguntar como essas coisas se fazem.

Por vezes um único endereço recebe dezenas de envelopes. Quem os recolhe? Quem os reenvia? Ninguém está interessado em saber. Que "um punhado de votos", vindo de um HLM dos arreores de Paris (que provavelmente já só existe para quem recolhe os envelopes), ou de um ponto conveniente de uma comuna da Califórnia, ou de uma favela do Brasil (tudo pode servir, no sistema que temos) faz, pode fazer, toda a diferença.

Sabe-se que a imensa maioria dos envelopes, em países onde os correios funcionam (no Brasil, desta vez, muitos só chegaram três dias depois das eleições), são devolvidos à procedência porque os destinatários são desconhecidos naqueles endereços. Há cada vez menos porteiras condescendentes a tomar conta dos envelopes ─ é o que isto prova.

A última tentativa de moralizar o sistema, impondo o voto presencial nos consulados e embaixadas, soçobrou há meses, com um dos muitos vetos políticos do Presidente. Não há volta a dar-lhe. Só mesmo acabando com o desprestígio e a batota que é a eleição de deputados pela emigração.

Promova-se a ligação dos emigrantes às origens, permitindo-se-lhes que votem pelos deputados da sua terra, de preferência por voto presencial nos consulados e embaixadas, que temos. Obriga-se um emigrante a ir ao consulado? Qual é o problema? Assim obriga-se (a alguns deles apenas?) a ir aos correios e 92% dos "potenciais votantes" não põem lá os pés.

Ir ao consulado, encontrar os amigos, votar nas eleições portuguesas pode ser uma festa pra os emigrantes que gostam de Portugal. Assim a Constituição o permita!

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