segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Que proporcionalidade tão desproporcionada

Portalegre (54.228), Bragança (51.965) são os círculos eleitorais onde mais custa eleger um deputado: mais de 50 mil inscritos. São distritos do Interior. Estão sub-representados na Assembleia da República.

Pelo contrário, nos grandes círculos do Litoral – em especial, Lisboa (39.407), Porto (39.659) Coimbra (39 284) – são precisos menos de 40 mil eleitores inscritos para se eleger um deputado.

Veja a tabela completa da distribuição do número de candidatos a deputados por círculo fixada pela CNE pra as eleições de 27 de Setembro de 2009...

Distribuição de deputados por distritos

Círculos actuais

Eleitores 29/07/2009

Eleitores por cada deputado

Lisboa (47 dep.)

1 852 123

39 407

Porto (39 dep.)

1 546 682

39 659

Braga (19 dep.)

760 474

40 025

Setúbal (17 dep.)

697 331

41 019

Aveiro (16 dep.)

642 491

40 156

Leiria (10 dep.)

419 988

41 999

Santarém (10 dep.)

403 277

40 328

Coimbra (10 dep.)

392 836

39 284

Viseu (9 dep.)

380 941

42 327

Faro (8 dep.)

350 777

43 847

V. Castelo (6 dep.)

255 034

42 506

Madeira (6 dep.)

251 465

41 911

Vila Real (5 dep.)

235 562

47 112

Açores (5 dep.)

216 245

43 249

C. Branco (4 dep.)

193 480

48 370

Guarda (4 dep.)

175 130

43 783

Bragança (3 dep.)

155 894

51 965

Évora (3 dep.)

147 444

49 148

Beja (3 dep.)

138 060

46 020

Portalegre (2 dep.)

108 455

54 228

Fora da Europa (2)

94 441

*47 221

Europa (2)

72 550

*36 225


... e constatará facilmente que os grandes círculos têm, proporcionalmente, mais poder em S. Bento do que os pequenos, e os círculos do Litoral possuem, também proporcionalmente, mais poder do que os do Interior.

1ª pergunta, óbvia: que raio de proporcionalidade tão desproporcionmada é esta que temos?

2ª pergunta: que arremedo de proporcionalidade é esta com círculos de 2 deputados a eleger, como Portalegre (os círculos da emigração não entram nestas contabilidades)?

Em Portalegre, de facto, com dois deputados a eleger, um potencial terceiro partido com 32% dos votos arrisca-se a não eleger ninguém desde que o primeiro e o segundo façam respectivamente 34% e 33%. Não será isso uma injustiça flagrante?

Igual raciocínio vale para todos os pequenos distritos do Interior, onde apenas os grandes partidos conseguem representação.

Há solução? Obviamente que há. Bastaria juntar os pequenos distritos e dividir os grandes. Pensámos que não devia haver círculos eleitorais com menos de 250 mil eleitores, com as possíveis excepções da Madeira e dos Açores,

Para começar, o Alentejo que vai eleger 8 deputados no dia 27 de Setembro (3 por Évora, 3 por Beja e 2 por Portalegre elegeria, em conjunto, 9 ou 10, com os seus 397.375 eleitores, sensívelmente o mesmo número que o distrito de Coimbra que elege 10. Pelas nossas contas também Trás-os Montes (Vila Real+Bragança) e a Beira Interior (Guarda+Castelo Branco) ganhariam pelo menos um deputado.

Que viriam donde? Dos deputados da emigração que são infiscalizáveis na eleição, não servem, nem interessam, aos emigrantes e cujo número desrespeita o princípio da proporcionalidade.

Aliás, que saibamos, não existem deputados da emigração em mais nenhum país do mundo. O que todos os Estados aceitam e promovem é o voto dos emigrantes no seu círculo de origem, feito nos consulados ou por correspondência até à abertura das urnas.


Sem comentários:

Enviar um comentário