Portalegre (54.228), Bragança (51.965) são os círculos eleitorais onde mais custa eleger um deputado: mais de 50 mil inscritos. São distritos do Interior. Estão sub-representados na Assembleia da República.
Pelo contrário, nos grandes círculos do Litoral – em especial, Lisboa (39.407), Porto (39.659) Coimbra (39 284) – são precisos menos de 40 mil eleitores inscritos para se eleger um deputado.
Veja a tabela completa da distribuição do número de candidatos a deputados por círculo fixada pela CNE pra as eleições de 27 de Setembro de 2009...
Distribuição de deputados por distritos |
Círculos actuais | Eleitores 29/07/2009 | Eleitores por cada deputado |
Lisboa (47 dep.) | 1 852 123 | 39 407 |
Porto (39 dep.) | 1 546 682 | 39 659 |
Braga (19 dep.) | 760 474 | 40 025 |
Setúbal (17 dep.) | 697 331 | 41 019 |
Aveiro (16 dep.) | 642 491 | 40 156 |
Leiria (10 dep.) | 419 988 | 41 999 |
Santarém (10 dep.) | 403 277 | 40 328 |
Coimbra (10 dep.) | 392 836 | 39 284 |
Viseu (9 dep.) | 380 941 | 42 327 |
Faro (8 dep.) | 350 777 | 43 847 |
V. Castelo (6 dep.) | 255 034 | 42 506 |
Madeira (6 dep.) | 251 465 | 41 911 |
Vila Real (5 dep.) | 235 562 | 47 112 |
Açores (5 dep.) | 216 245 | 43 249 |
C. Branco (4 dep.) | 193 480 | 48 370 |
Guarda (4 dep.) | 175 130 | 43 783 |
Bragança (3 dep.) | 155 894 | 51 965 |
Évora (3 dep.) | 147 444 | 49 148 |
Beja (3 dep.) | 138 060 | 46 020 |
Portalegre (2 dep.) | 108 455 | 54 228 |
Fora da Europa (2) | 94 441 | *47 221 |
Europa (2) | 72 550 | *36 225 |
... e constatará facilmente que os grandes círculos têm, proporcionalmente, mais poder em S. Bento do que os pequenos, e os círculos do Litoral possuem, também proporcionalmente, mais poder do que os do Interior.
1ª pergunta, óbvia: que raio de proporcionalidade tão desproporcionmada é esta que temos?
2ª pergunta: que arremedo de proporcionalidade é esta com círculos de 2 deputados a eleger, como Portalegre (os círculos da emigração não entram nestas contabilidades)?
Em Portalegre, de facto, com dois deputados a eleger, um potencial terceiro partido com 32% dos votos arrisca-se a não eleger ninguém desde que o primeiro e o segundo façam respectivamente 34% e 33%. Não será isso uma injustiça flagrante?
Igual raciocínio vale para todos os pequenos distritos do Interior, onde apenas os grandes partidos conseguem representação.
Há solução? Obviamente que há. Bastaria juntar os pequenos distritos e dividir os grandes. Pensámos que não devia haver círculos eleitorais com menos de 250 mil eleitores, com as possíveis excepções da Madeira e dos Açores,
Para começar, o Alentejo que vai eleger 8 deputados no dia 27 de Setembro (3 por Évora, 3 por Beja e 2 por Portalegre elegeria, em conjunto, 9 ou 10, com os seus 397.375 eleitores, sensívelmente o mesmo número que o distrito de Coimbra que elege 10. Pelas nossas contas também Trás-os Montes (Vila Real+Bragança) e a Beira Interior (Guarda+Castelo Branco) ganhariam pelo menos um deputado.
Que viriam donde? Dos deputados da emigração que são infiscalizáveis na eleição, não servem, nem interessam, aos emigrantes e cujo número desrespeita o princípio da proporcionalidade.
Aliás, que saibamos, não existem deputados da emigração em mais nenhum país do mundo. O que todos os Estados aceitam e promovem é o voto dos emigrantes no seu círculo de origem, feito nos consulados ou por correspondência até à abertura das urnas.
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