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sábado, 11 de dezembro de 2010

E nós, e nós, e nós?! Ficamos na mesma.


Os liquidatários da empresa do burlão americano Bernard L. Madoff, depois de lhe terem executado todo o património próprio, correram atrás dos favores a amigos: acabam de processar na Áustria o Bank Medici AG e a sua fundadora Sonja Kohn a quem exigem 58,8 mil milhões de dólares.

Em Portugal, no caso do BPP e do seu fundador João Rendeiro, o seu advogado José Miguel Júdice arma um pé-de-vento na SIC por causa de uma perquisição a casa do arguido, telefona pessoalmente ao director da PJ a queixar-se dos inspectores, sempre com grande cobertura televisiva (ou não fosse o principal accionista do BPP o dono de um canal!) e quando é noticiada a descoberta de uma enorme colecção de obras de arte na casa do próprio logo se proclama aos quatro ventos (nos quatro canais!) que a colecção não é dele, que o banqueiro por assim dizer não passa de um fiel de armazém, e ficamos assim.

Também ficamos na mesma quanto aos beneficiários da burla do BPN, sempre a investigar sem chegarmos a lado nenhum, no caso do BPN e do seu fundador Dias Loureiro, que se limitou a deslocar a sua actividade empreendedora para Cabo Verde, que é mais perto do que Porto Rico mas menos atingível, como se provou com o chamado Banco Insular inventado pelo grupo do BPN para arcar com os prejuízos, causados pelo núcleo duro dos amigos de Cavaco Silva.


sexta-feira, 26 de novembro de 2010

O triunfo dos especuladores


Pois regresso às lides. Àquela meia dúzia de leitores que repararam na minha ausência e me perguntaram as razões do meu silêncio, eu respondo: tirei férias, umas férias de nojo. Não que me tenha morrido alguém, desta vez não. Mas sinto que me estão a morrer todos os dias as ilusões: cada vez confio menos na União Europeia, nas vantagens do euro, no futuro da Pátria, nas glórias do Benfica.

Pois riam-se à vontade. A dura realidade é que vivemos numa espécie de "animal farm" e vamos assistindo impávidos ao "triunfo dos porcos". Depois da Grécia e da Irlanda, os capitalistas arrebanhados pela srª Merkel e pelo sr. Sarkozy (eles não nos querem no euro) começam a assetar baterias contra Portugal, e lá têm as suas razões (sei do que falo: viajo, falo línguas, e como dizia a Sophia, "vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar"). Temos...
  • a extrema esquerda parlamentar mais poderosa, e mais ouvida, nos media, do Atlântico aos Urais,
  • um Governo fraco, minoritário, sem ânimo nem força, cuja única missão, a única que os jornalistas lhe consentem, é fazer o papel de saco da porrada no agit-prop permanente das televisões e jornais,
  • um Presidente que apadrinha inventonas contra o Governo, que beneficia de negócios de acções, como no BPN, e passa os dias aos saltos nos média, a arrotar postas de pescada, "génio das banalidades" (ah, que saudades do Saramago!), ou, como se diz na minha terra, um lameirinho bem regado, de presunção e água benta,
  • uma Justiça sindicalizada, barriguda, corporativizada, preguiçosa, de fugir, que é um perigo para os cidadãos e para as actividades económicas.
E por aí adiante, foi por isso que tirei férias. Pois não melhorou nada desde que deixei de escrever, a prova de que a culpa não era minha. Ontem, regressado de Madrid (magnífico, sempre), fugi mais uma vez das televisões portuguesas e dos jornais (também para não ouvir os abutres sobre a derrota do Benfica em Israel!) acabei por fixar-me na Deutsche Welle como barulho de fundo.

Pois que dizem os sequazes da srª Merkel (que saudades de Helmut Khol!)? Que Portugal vem a seguir, já que se encontra em "deep recession"! É mentira, crescemos pouco mas crescemos, no último trimestre. Apesar do alarmismo que espalha a nossa extrema direita. Apesar da agitação da extrema esquerda.

E por falar de extrema esquerda: escrevo este post com a televisão ligada na CNN. Sabem qual uma das notícias em destaque, hoje, três dias passados sobre a greve geral? Esta: "Portuguese
workers take strike". Ainda? Nem mais: há notícias que rendem, rendem. Até que os capitalistas alemães e franceses ferrem o dente no que resta da carne. Ficam-nos os ossos.
Com esta extrema esquerda, com estes magistrados, com estes jornalistas de agit-prop - valerá a pena continuar no euro? Tenho muitas dúvidas.

sábado, 3 de julho de 2010

Então e a prevaricação dos magistrados não se investiga?

Então e agora, senhores inquisidores?! Arquivado o processo intentado por Manuela Moura Guedes contra o Primeiro-Ministro por este ter reagido com contundência à campanha ad odium que lhe era feita pelo antigo Jornal de Sexta da TVI. Arquivado? E não acontece mais nada?

Não acontece nada aos juízes e magistrados do DIAP que a 23 de Junho sabendo que cometiam uma ilegalidade ─ há indícios nesse sentido, o juiz conhece a Lei! ─ requereram à Assembleia da República o levantamento da imunidade do PM para ser constituído arguido (é a única circunstância em que é obrigatória a audição de um investigado)?

Que fosse constituído arguido antes de qualquer diligência, como depois repetidamente assinalou a Procuradoria-Geral da República. Não se terá procurado simplesmente criar escândalo, como assinalei neste blogue e foi conseguido, como resulta das inúmeras manchetes e declarações caceteiras da "queixosa" que o pedido à Assembleia provocou? E não é esse um uso deliberado do processo-crime para fins alheios ao processo, isto é, um crime de prevaricação ?

Vai ser investigado o crime de prevaricação praticado pelos magistrados? Ou vai ser alegado que os coitados não sabiam? Pois nesse caso são incompetentes, revelaram risíveis desconhecimentos da Lei, como demonstrou Tomás Vasques. Em qualquer caso devem ser demitidos.


quinta-feira, 24 de junho de 2010

"Risíveis desconhecimentos da Lei"


Obrigatório não perder este post de
Tomás Vasques no Hoje Há Conquilhas Amanhã Não Sabemos:
Quarta-feira, 23 de Junho de 2010
A justiça, a política e a comunicação social.

Neste país, ninguém é penalizado pela incompetência profissional. Leio nos jornais que uma cidadã, Manuela Moura Guedes de seu nome, aquela senhora que, notoriamente, tem uma obsessão por José Sócrates, apresentou na «Justiça» uma queixa-crime, por injúrias (ou difamação), contra o primeiro-ministro. Está no seu direito. No entanto, o advogado da senhora desconhece a lei e entregou a dita queixa no DIAP em vez de a entregar na secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça; o procurador adjunto do Ministério Público tambémdesconhece a Lei e, em vez de remeter a denúncia para o Tribunal competente, abriu inquérito e encaminhou para o juiz titular do 4º juízo do Tribunal de Instrução Criminal o pedido de constituição de arguido do primeiro-ministro; oJuiz do Tribunal de Instrução Criminal também desconhece a Lei e pediu à Assembleia da República autorização para a constituição de arguido. A comissão de Ética da Assembleia da República já informou o senhor Juiz que não está nas competências do parlamento autorizar o bizarro pedido. Parece que alguém já explicou a todos estes «operadores de justiça» que desconhecem a Lei e que todos os seus actos são nulos. São nulos, mas produzem efeitos. Não na Justiça, mas na comunicação social. E, provavelmente, era essa a intenção da autora da queixa, que esta produzisse os seus efeitos na comunicação social. Já produziu à custa de incompetência várias e risíveis desconhecimentos da Lei por parte de quem tem, por dever profissional, conhece-la. Este é um exemplo paradigmático do modo como a Justiça anda a reboque da comunicação social. Este caso está na linha daquele em que um advogado britânico requereu a um Tribunal que prendesse o Papa quando este chegasse a Londres.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

"Vamos, camaradas, mais um passo...


...Uma nova estrela se levanta". Palavras para quê? São artistas portugueses e o espectáculo é para continuar. No momento certo:
TIC pede levantamento de imunidade parlamentar de Sócrates

A Assembleia da República recebeu um pedido do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa para que seja levantada a imunidade parlamentar ao primeiro-ministro José Sócrates (in Diário Digital e também na TVI24).
Como dizia Lenine, "Que fazer?" quando a revolução não sai do sítio e "aqui na terra estão jogando futebol"?! Têm o processo Freeport em banho-maria há sete anos e o Face Oculta vai pelo mesmo caminho. Gerem as fugas, alimentam os jornalistas amigos, comandam as incriminações à sucapa, no tribunal da opinião pública, avançam e recuam, numa guerrilha sem quartel, "um passo à frente e dois atrás", quando é preciso. Municiam a lenha, em segredo de justiça e/ou em resumos interpretados à maneira, que nem sequer podem ser contraditados, para as comissões de inquérito censurarem o Governo, atirando a pedra e escondendo a mão.

É este o Estado de Direito que temos?

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Estalinistas como os do KGB

O direito ao silêncio, de um arguido, numa comissão parlamentar em que, como se tem visto, vale tudo menos tirar olhos, até mesmo chamar a depor magistrados cujas posições foram censuradas pelas instâncias superiores, não significa nada, por muito que isso custe ao editor do Expresso, aqui na sua qualidade de apoiante assumido do senhor deputado João Semedo, comunista renovador, e pelos vistos estalinista, nas horas vagas.

É que nem no tempo da PIDE! Fui uma vez testemunha num tribunal plenário, em defesa de um colega acusado de pertencer ao PCP. Lembro-me de ouvir o Presidente daquele "tribunal" a lembrar no final que não se podia tirar nenhuma conclusão do facto que todos os réus se tinham calado. O problema era só que se dava todo o crédito aos depoimentos dos Pides que diziam tudo o que eles queriam ouvir, mas esse é outro filme, o silêncio não valia para condenar, era um direito, mesmo nos tribunais fascistas.

Aliás quanto ao valor dos depoimentos dos pides nos tribunais plenários, eu só espero que não se dê na comissão de inquérito um valor semelhante aos acusadores de Aveiro! Já basta que a dita comissão de inquérito tenha o relator e promotor principal que se tem visto! Seria o cúmulo que se desse valor e crédito ao depoimento de magistrados que promoveram escutas ilegais e que com base nelas atribuíram ao Primeiro-Ministro um crime potencial, sem cobertura legal bastante, e sem bases que o justificassem.

O Parlamento arvora-se em tribunal de instrução criminal, no que suponho estar a cometer um abuso, a lei que lho permite é seguramente inconstitucional porque viola o princípio da separação dos poderes. Não pode, ainda por cima, funcionar como instância de recurso de magistrados desautorizados ou de jornalistas tablóides sem escrúpulos.


quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

"Jornalistas embedded" com o Ministério Público


Lembram-de da impressão que causou na 2ª guerra do Golfo o aparecimento da figura de jornalistas "embedded" com as tropas americanas em acção? Que vergonha, dizia-se. Embedded, srs telespectadores, quer dizer "na cama com"... Como é possível, senhores ? Que independência, que isenção, que credibilidade? Era o que dizia, indignado, o grande Carlos Fino, o primeiro jornalista a dar conta da ofensiva, sitiado, num hotel de Bagdad, obrigado, também ele, a ouvir todos os dias o Ministro da Informação do Iraque, a debitar inanidades.

Pois agora em Portugal temos também jornalistas na cama com o Ministério Público, a assisti-los nas suas tarefas legais. Ó meus mestres Fiqueiredo Dias e Costa Andrade, constituintes, jurisconsultos, deputados do PSD: a acusação deixou de ser exclusivo do Ministério Público e passou a ser partilhada com os "jornalistas embedded", guerra é guerra, contra o Primeiro Ministro marchar, marchar?!

É uma obscenidade ? É. So what?

Eu devo dizer, em abono da verdade, que já estava à espera. Conheci algumas das estrelas actuais do Ministério Público, no PREC e a seguir ao PREC, na Faculdade de Direito de Lisboa e Coimbra. Eram todos adeptos daqueles regimes que tinham polícias políticas, que tinham promovido os processos de Praga, que achavam que vale tudo contra os inimigos do Povo. Eles tomaram conta do Ministério Público e dos sindicatos de magistrados para fazer apostolado. Chegou a hora, chegou, chegou.

Ora não é o Primeiro Ministro José Sócrates "objectivamente" um inimigo do Povo, tão sinistro e perigoso, que por mais escândalos que lhe criem o Povo não se cansa, vota nele. Não é mesmo uma questão de saúde pública correr com um Primeiro Ministro deste quilate?

Que eles se aliem à extrema direita do PP, a senhora ex-deputada do PP Manuela Moura Guedes, também era de esperar, os extremos tocam-se.

os gulags,