Juiza quis gozar com Rui Rio

Só pode. Ao intimar Rui Rio em pleno mês de Agosto para comparecer em tribunal para se apurar se é ou não "um fdp", ou se fdp pode querer dizer "fanático dos popós", a juiza do tribunal cível do Porto sabia, a menos que seja tonta, que assim ia fazer do Presidente da Câmara alvo da chacota "popular". A partir de agora, numa cidade como o Porto, chamar fdp a Rui Rio será um gozo pegado, e uma ofensa livre e gratuita, como já era chamar-lhe energúmeno, tanto mais que a dita juíza estabeleceu na sentença que os ditos popós são "o hobby" de Rui Rio.
Não, não foi falta de senso, tão pouco foi  para decidir que fdp significa normalmente no Porto filho da puta, isso a juiza já sabia, não precisava para nada de chamar Rui Rio, nem de convocar a imprensa toda, ela ou alguém por ela. O objectivo só pode ter sido humilhar um titular de um cargo político e dar livre curso, atear o fogo, a uma piada bem urdida. Como há oito anos fazem os juízes do caso Freeport em relação a José Sócrates. Não têm tomates para dar como provado o que quer que seja contra os políticos que tomam de ponta. Mas  não se cansam de criar factos políticos, à maneira de Marcelo.Inventam pretextos, humilham, chateiam, perseguem. Até à exaustão.
Existe um órgão próprio, o mesmo é dizer corporativo, que é responsável pelo decoro, bom nome e disciplina dos juízes? Vão por mim: não existe. Tremei, ó gentes! Um juiz faz o que lhe apetece e sobra-lhe tempo. Pode ser muito grave.

Vamos, camaradas, mais um passo

EDUCAÇÃO ionline ─ Fenprof entrega em Janeiro providência cautelar para suspender cortes salariais. E com os magistrados sindicalizados que temos, a agir maioritariamente como "um pequeno partido" anti-sistema, não me admirava nada que a manobra resultasse. Lembram-se das providências cautelares para manter abertas maternidades sem clientes, urgências sem condições, escolas sem alunos, em número suficiente? Lembram-se daquela providência cautelar que parou o túnel do Marquês do Pombal, que horror de túnel ia ser, pela qual já pagámos mais de uma dezena de milhões de euros? Que tal se a suspensão dos cortes salariais dos professores, e dos magistrados, ricos nos trouxer de bandeja uma daquelas bancarrotas, em que sempre assentam os amanhãs que cantam?

SCUTs ionline ─ Estado paga mais 44 milhões devido ao adiamento das portagens. Mas foi uma grande vitória das oposições unidas, do CDS ao Bloco de Esquerda, que jamais serão vencidas. E também uma vitória do Governo de Sócrates que fez questão de manter as discriminações, positivas, para alguns, que já beneficiam dessas auto-estradas.

PRESIDENCIAIS 2011 ionline ─ Nobre ataca Lopes por fazer parte do sistema. E o dr. Fernando Nobre faz parte de quê ? Do regime do partido único (ou sem partidos) contra o actual "sistema" de partidos? Da União Nacional contra o 25 de Abril? Ou será da Monarquia contra a República?

Multa de meio milhão a quem publicar escutas

No meu tempo quem gostava de escutas era a PIDE. A gente era contra todas as escutas, existissem ou não, e às vezes não existiam. Agora, em Portugal, o PSD inteiro, tirando Mota Amaral, adora, promove e faz finca-pé nas escutas ─ o PCP também, mas "apenas" como meio de descobrir mais pistas de perseguição política dos adversários em devassa.

Também adoram escutas em Portugal os africanistas do Sol, o pessoal das negociatas do Correio da Manhã, os admiradores do jornalismo de bocas, grandes, de que é porta-estandarte a Manuela Moura Guedes, os órfãos de José Manuel Fernandes no Público, os prosélitos de Balsemão em seus variadíssimos palcos.

Aqui e lá fora, o vale-tudo das escutas é uma praga! Sobretudo quando aos apetites, doentios, dos adoradores somarmos os abusos, a falta de respeito pelas instâncias superiores, a militância basista ─ as prevaricações! ─ de grande número de juízes e magistrados, sindicalizados, os quais, aqui como em Espanha, e veja-se o que aconteceu ao juiz Baltasar Garzón, gerem a corporação e a Justiça, "como si fueran un gremio medieval dentro de um Estado Moderno" (artigo de José Manuel Gómez-Benítez no El Pais de hoje).

Pois bem, em Itália, os homens de Berlusconi ─ que governam com maioria absoluta e são da mesma família europeia que o nosso PSD ─ aprovaram uma Lei, neste momento no Senado, uma Lei para punir as empresas jornalísticas que publiquem escutas telefónicas, legais ou não, com "multas até meio milhão de Euros".

Deve ser a primeira vez na vida que, tendo em conta o que vejo por aqui, tenho tendência a estar de acordo com Berlusconi. Ir-lhes aos bolsos - não será essa a única vacina eficaz contra a pandemia das escutas?

Invejas de classe "defenestraram" Garzón

Garzón "defenestrado" pelos seus pares. Como Miguel de Vasconcelos, o primeiro iberista, no seu tempo, se me permitem a provocação. Ou como os fascistas levantam cabeça em Espanha e e é de chorar.

Ou como as invejas de classe são as mais perigosas das invejas, e o povo nada pode contra elas. Veja-se em Portugal o que os tipos do Ministério Público (com o denodado apoio do PP português) fizeram àquele seu colega, Lopes da Mota, que gostava de discutir Direito, que tinha como "crime", no currículo, o ter sido chamado para uma secretaria de Estado da Justiça e ter aceite, cujas qualidades humanas e jurídicas o tinham levado a ser eleito pelos seus pares, de todos os países, para Presidente do Eurojust.

E veja-se agora em Espanha o que fizeram ao juiz Baltazar Garzón por ter querido investigar crimes do franquismo, tendo para tal tomado decisões passíveis de recurso, que foram recorridas, e alteradas, em toda a normalidade, pelos tribunais superiores. Que decisões? Considerar que existem fundados indícios de os falangistas, no seu tempo, e o ditador Franco, em primeiro lugar, terem cometido crimes imprescritíveis, universalmente considerados inamnistiáveis, genocídios, crimes contra a humanidade, que podiam ainda ser investigados, pelo que seria útil abrir as valas comuns, identificar os mortos, alguns deles pelo menos, e dar-lhes sepultura condigna, um mínimo de justiça, às suas memórias.

Garzón perdeu nos recursos e obviamente conformou-se como acontece todos os dias a todos os juízes. Fim de papo? Não em Espanha. Onde sobrevive uma organização chamada Falange, onde merecem acolhimento, e ajuda judicial, as teses de um sindicato dos ultras do franquismo, que usurpou o nome de "Mãos Limpas" aos martirizados juízes italianos das lutas anti-mafia. Onde um partido, o PP espanhol, se comporta como herdeiro e legatário do franquismo.

Falange, PP, Mãos Limpas, recorreram ao Supremo. Em termos, aliás, técnicamente impróprios. Mas um juiz do Supremo, que em tempos tinha mandado arquivar um caso de narcotráfico que Garzón mandou reabrir e fez furor nos media, resolveu "amparar" as petições dos ultras, ordenando a correcção dos erros em vez de as indeferir como "ineptas" que eram. Um juiz acintosamente parcial. Também negou provimento a todas as diligências requeridas por Garzón em sua defesa, com uma agressividade que faz lembrar o nosso procurador de Aveiro. E acusou Garzón de... prevaricação.

Por isso Garzón acaba de ser suspenso de todas as funções judiciais. Por unanimidade. O que é arrepiante, sobretudo quando se lê o despacho de Varella, as acusações do PP, as alegações dos fascistas espanhóis.

Nem tudo está perdido. Como dizia um poeta, ibérico, nosso,

"mesmo nos tempos mais tristes,

em tempos de servidão,

há sempre alguém que resiste,

há sempre alguém que diz não".

Falo do Juiz José Ricardo de Prada, que em entrevista ao El País, denuncia as vinganças em curso no aparelho judicial, as lutas pelo poder, que levam tudo à frente.

Também aconteceria em Portugal se um dia aparecesse um juiz com a coragem de Garzón! Descansem os corruptos, os narcotraficantes, os terroristas, os salazaristas, que não vai aparecer.

"Con Garzón veo la profunda injusticia que puede ser la justicia"

Contra o Primeiro-Ministro, marchar, marchar

Investigadores do Freeport não têm novos indícios que justifiquem uma deslocação a Londres - diz o Público com base em declarações à Lusa de uma fonte judicial. Pois é mas o Expresso que terá chegado à noite de sexta-feira sem manchete que vendesse, arrisca uma que desfaz o Primeiro-Ministro: PJ em Londres para investigar novas pistas contra Sócrates.

Qual delas é que for retida pelos telejornais do meio-dia? A do Expresso, claro, exclusivamente. Estou mesmo a ouvir: "ainda tentámos telefonar para a redacção do Expresso para lhes pedir um comentário sobre a declaração da Lusa". Ninguém atendia. Para o dr. Balsemão, nem tentámos. Já sabemos que ao sábado ele não atende o telefone.

E aqui se vê porquê. Não havendo desmentido o Expresso é dinheiro em caixa, todos o citam e lhe fazem publicidade, que bem precisa. Tudo o que possa surgir em contrário é irrelevante, até segunda-feira. Disso os jornalistas televisivos, que um dia bem podem precisar de um emprego no império de Balsemão, se é que já não trabalham para ele, nem tomam conhecimento.

Esperto este militante nº 1 do PSD! Assim ganha sempre. E já agora: qual foi o juiz ou desembargador, o procurador ou polícia, que ficou encarregado este fim-de-semana de alimentar a campanha em curso para derrubar o Primeiro-Ministro eleito?

"Jornalistas embedded" com o Ministério Público

Lembram-de da impressão que causou na 2ª guerra do Golfo o aparecimento da figura de jornalistas "embedded" com as tropas americanas em acção? Que vergonha, dizia-se. Embedded, srs telespectadores, quer dizer "na cama com"... Como é possível, senhores ? Que independência, que isenção, que credibilidade? Era o que dizia, indignado, o grande Carlos Fino, o primeiro jornalista a dar conta da ofensiva, sitiado, num hotel de Bagdad, obrigado, também ele, a ouvir todos os dias o Ministro da Informação do Iraque, a debitar inanidades.

Pois agora em Portugal temos também jornalistas na cama com o Ministério Público, a assisti-los nas suas tarefas legais. Ó meus mestres Fiqueiredo Dias e Costa Andrade, constituintes, jurisconsultos, deputados do PSD: a acusação deixou de ser exclusivo do Ministério Público e passou a ser partilhada com os "jornalistas embedded", guerra é guerra, contra o Primeiro Ministro marchar, marchar?!

É uma obscenidade ? É. So what?

Eu devo dizer, em abono da verdade, que já estava à espera. Conheci algumas das estrelas actuais do Ministério Público, no PREC e a seguir ao PREC, na Faculdade de Direito de Lisboa e Coimbra. Eram todos adeptos daqueles regimes que tinham polícias políticas, que tinham promovido os processos de Praga, que achavam que vale tudo contra os inimigos do Povo. Eles tomaram conta do Ministério Público e dos sindicatos de magistrados para fazer apostolado. Chegou a hora, chegou, chegou.

Ora não é o Primeiro Ministro José Sócrates "objectivamente" um inimigo do Povo, tão sinistro e perigoso, que por mais escândalos que lhe criem o Povo não se cansa, vota nele. Não é mesmo uma questão de saúde pública correr com um Primeiro Ministro deste quilate?

Que eles se aliem à extrema direita do PP, a senhora ex-deputada do PP Manuela Moura Guedes, também era de esperar, os extremos tocam-se.

os gulags,

O negócio do segredo de justiça

Palavras para quê? O que faz falta é imaginação. Imaginação como esta do Ministério Público a desviar as atenções (sei do que falo, andei por lá, dezenas de anos, a fazer a cobertura de vários processos para a RTP e para o Semanário). Por isso também dei "a merecida gargalhada com esta "notícia" do Jumento:

ESTA É MESMO PARA RIR

«Melchior Gomes, advogado de Manuel Godinho, foi hoje constituído arguido no âmbito do processo 'Face Oculta' por violação do segredo de justiça, avançou a TVI.

A Procuradoria-Geral da Republica diz que o advogado terá passado informações no dia 28 de Outubro, a uma televisão.» [Diário de Notícias]

Parecer:

No meio de toda esta bandalhice de fugas ao segredo de justiça o MP arranjou um culpado, é mesmo para rir à gargalhada.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

Mau tempo na Justiça

Vale a pena ler a análise de Miguel Abrantes no Câmara Corporativa sobre "Os inimigos do Estado de Direito". Na negra hora que passa, em que uma santa aliança de magistrados sindicais com jornalistas escolhidos se coloca em estado de insurreição militante, ostentatória, designadamente contra uma ordem do Presidente do STJ que ordenou a destruição de escutas ilegais e ilegítimas, eis o que vemos, ouvimos e lemos, e não podemos ignorar.

Assino por baixo e recomendo.

Talvez também valha a pena interrogarmo-nos por que razão a ordem do Presidente do STJ, proferida há mais de dois meses, ainda não foi cumprida. Ainda estarão a ser feitas cópias e montagens seleccionadas, a distribuir pelos jornalistas amigos, para jorrar como "fontes negras" nos próximos tempos, sem possibilidades de desmentidos, uma vez que já terão sido então destruídos os originais? E haverá justiça contra mais essa campanha previsível de calúnias quando para acabar com as violações actuais a melhor solução que se tem, por parte de quem tem o dever de fazer respeitar a lei, é que... os políticos que alterem a lei, eu se dependesse de mim divulgava as escutas?

"Lavoisier e as escutas", segundo Valupi

Cito do Aspirina B, um blog "antianalgésico, pirético e inflamatório", que não lhe doam as mãos:

Lavoisier e as escutas

Na Justiça portuguesa nada se prova, mas também nada se perde, pois o PSD tudo transforma em miserável chicana política.

4 comentários Publicado por Val às 15:23 em Valupi.

Não deixe de ir lá, veja e aprecie o post e os comentários, há muito que ler, não há como a Aspirina B para lhes tratar da saúde.

Governo de juizes com "jornalistas" por dentro

Ao que isto chegou! Um "governo de juízes" é isto mesmo: Não se pode escutar, sem mais nem menos, as três mais altas figuras da hierarquia do Estado, incluindo o Primeiro-Ministro legítimo e legitimado? Por isso não seja a dúvida: arranja-se um processo de primeira instância em que seja suspeito um amigo do PM, coloca-se sob escuta, e há-de encontrar-se um juiz que valide essas escutas. E um corpo de agit-prop, com antenas privilegiadas junto do processo, bem experimentado, que inunde os jornais de confiança com carradas de especulações.

Não tardará haverá jornalistas e deputados, em uníssono, a sugerir/exigir ao Primeiro-Ministro, a este e a todos os que hão-de vir, mas quando vierem já ninguém se lembra, que dê um prémio aos prevaricadores revelando a ele próprio o teor das conversas, ilegalmente gravadas. Que estará em causa, dirá um qualquer jornalista, de preferência já condenado e bem condenado por violação do segredo de justiça, que "o regime joga a sua própria cara e dignidade". O regime, nem Alberto João Jardim diria mais.

Tudo porque juizes e procuradores, e alguns jornalistas, puseram a pata na poça e não sabem como esconder esta estranha ideia que neste governo de coligação juizes-jornalistas vale tudo, e quando a violação da Lei não for suficiente, exige-se das vítimas que estendam o pescoço à degola, invertendo alegremente, jornalistas e deputados, o ónus da prova.

Há que dramatizar, está dado o mote, ao director-ajunto do Correio da Manha (disse manha, sim senhor), aliam-se dois vice-presidentes do PSD, Aguiar-Branco e Mota Pinto, a própria Manuela Ferreira Leite, enfim. Nada de mais: que o PM se imole no altar dos sacrifícios, que a Justiça está à rasca e os jornalistas também com a campanha que lançaram e caiu num impasse.