Prevaricação dos juízes no caso das escutas?

Aqui não! Pode ser ilegal, mesmo inconstitucional, um deputado ouvir as escutas de um rpocesso. Pode ter sido ilegal, mesmo uma abuso, o juiz de Aveiro tê-las mandado. Só que não há por aí ninguém, como em Espanha, que acuse esses senhores de prevaricação.

Vamos por partes:

Diz o conselheiro Eduardo Maia Costa no seu blog sine die:

Tenho como seguro que a ingerência nas comunicações só é admissível em processo penal, tal como diz o nº 4 do art. 34º da Constituição, e que esta norma, pela sua excepcionalidade, é insusceptível de analogia.
Por isso, não sei o que estão a fazer as escutas telefónicas do caso "Face Oculta", que é um processo judicial, num inquérito parlamentar, que não tem a natureza de investigação criminal.

Boa pergunta! Estão lá porque o requereu o PSD de Pacheco Pereira (o dos setas para baixo!) ─ contrariamente ao PSD de Passos Coelho, ao que parece ─ o requereu pediu, porque o PCP, de Jerónimo de Sousa, tem uma curiosidade mórbida por essas coisas, e aparentemente ainda não se conformou com o desaparecimento do KGB.

Estão lá porque o BE e o CDS não se opuseram ao requerido pelo PSD de Pacheco Pereira, revelando agora alguma hipocrisia ao dizer que não querem "tomar conhecimento" das escutas que aceitaram mandar vir.

Mas sobretudo estão lá porque dois magistrados, o juiz António Gomes da Costa e o procurador João Marques Vidal, vencidos na questão das escutas ao Primeiro Ministro, saltaram sobre esta boa oportunidade de anunciar aos quatro ventos que... "a luta continua!".

É inconstitucional? Vão dizer isso ao constituinte e jurisconsulto Costa Andrade, deputado do PSD durante mais de 20 anos, incondicional dos magistrados de Aveiro (e de Pinto da Costa!).

E não há uma acusação de prevaricação, como aconteceu em Espanha contra o juiz Garzón, por mais esta eventual ilegalidade, abuso de poder, dos magistrados de Aveiro? Não há. Não há porque a disseminação das escutas pelos deputados só pode ter como objectivo baralhar ligeiramente as pistas das fontes quando tudo aparecer escarrapachado nos jornais com acesso privilegiado às tais fontes judiciais e políticas.

A ironia desta estória é que desta vez vai ser muito difícil a um qualquer Enes da TVI ir à Assembleia da República insinuar que foram dois deputados "do PS" que lhe deram a informação. Pacheco Pereira, Jerónimo, os magistrados das escutas, os sindicalistas de serviço vão ter de assumir as culpas que têm.

Culpas perante a opinião pública, apenas e só. Ninguém acredita que algum dia a Justiça corporativa que temos possa consentir que os homens das escutas, a qualquer nível, sejam chamados à pedra. Que não há Justiça, só um arremedo dela, e controlada pelos sindicatos de magistrados! Esta é a razão primeira da crise que vivemos.

Estava ali meia selecção do Queiroz

5-0? Mas que importância é que isso tem? Era o mesmo se tivesse perdido 1-0: eliminado, acontece, e não se fala mais nisso. O que me preocupa é que estava ali meia selecção do Queiroz: Rolando, Bruno Alves, Varela, Meireles, os dois guarda-redes suplentes do FCP, que Queiroz também chama em vez do Quim, além do grande Ruben Micael, cuja principal qualidade, como ontem se viu, é que diz do Benfica o que Maomé não diz do toucinho, em favor do qual a Sport TV move campanha todos os dias (por essas e por outras "desarrisquei-me" da Sport TV!).

Por isso contesto que tenha sido um desastre anunciado, ninguém me tinha dito nada, pelo contrário. E não compreendo a revolta e frustração de Meireles. Revolta? Contra quê e contra quem? Contra "a porcaria" da Federação? Mas essa é a desculpa de Queiroz, convém não copiar.

Ou será da maré vermelha de que o Arsenal é parte integrante? Não me parece. A verdade é que os jogadores do Porto (aprenderam com Pinto da Costa, alguns com Alberto João Jardim!) são assim como os sindicalistas do PREC (ou como o desembargador Martins, ou como o procurador Palma): sempre que as coisas não lhes correm de feição atiram sobre o Governo.

Isso me preocupa. O jogador Meireles, o tatuado, como o desembargador Martins, o obcecado. E mais do que todos, o treinador Queiroz, o enfatuado. São três vexames de uma vez. E todos vão continuar.

"Jornalistas embedded" com o Ministério Público

Lembram-de da impressão que causou na 2ª guerra do Golfo o aparecimento da figura de jornalistas "embedded" com as tropas americanas em acção? Que vergonha, dizia-se. Embedded, srs telespectadores, quer dizer "na cama com"... Como é possível, senhores ? Que independência, que isenção, que credibilidade? Era o que dizia, indignado, o grande Carlos Fino, o primeiro jornalista a dar conta da ofensiva, sitiado, num hotel de Bagdad, obrigado, também ele, a ouvir todos os dias o Ministro da Informação do Iraque, a debitar inanidades.

Pois agora em Portugal temos também jornalistas na cama com o Ministério Público, a assisti-los nas suas tarefas legais. Ó meus mestres Fiqueiredo Dias e Costa Andrade, constituintes, jurisconsultos, deputados do PSD: a acusação deixou de ser exclusivo do Ministério Público e passou a ser partilhada com os "jornalistas embedded", guerra é guerra, contra o Primeiro Ministro marchar, marchar?!

É uma obscenidade ? É. So what?

Eu devo dizer, em abono da verdade, que já estava à espera. Conheci algumas das estrelas actuais do Ministério Público, no PREC e a seguir ao PREC, na Faculdade de Direito de Lisboa e Coimbra. Eram todos adeptos daqueles regimes que tinham polícias políticas, que tinham promovido os processos de Praga, que achavam que vale tudo contra os inimigos do Povo. Eles tomaram conta do Ministério Público e dos sindicatos de magistrados para fazer apostolado. Chegou a hora, chegou, chegou.

Ora não é o Primeiro Ministro José Sócrates "objectivamente" um inimigo do Povo, tão sinistro e perigoso, que por mais escândalos que lhe criem o Povo não se cansa, vota nele. Não é mesmo uma questão de saúde pública correr com um Primeiro Ministro deste quilate?

Que eles se aliem à extrema direita do PP, a senhora ex-deputada do PP Manuela Moura Guedes, também era de esperar, os extremos tocam-se.

os gulags,