Forrobodó nos professores: a luta continua

De férias no Norte, leio mais o Jornal de Notícias e arrependo-me sempre de não o fazer mais vezes, o JN é provavelmente o melhor jornal do País. Em dias sucessivos, pôs a nu o descontrolo em que estão as pensões e o pagamento de horas extraordinárias dos professores.

Se era preciso uma prova que este Governo não tem autoridade para governar, como pretendeu Passos Coelho no Pontal, ela aí está. E estou mais de acordo que foi um bom discurso de um líder da Oposição que quer desgastar o Governo, do que um tiro de pólvora seca, como pretendem, a uma só voz, Jerónimo de Sousa e Marcelo de Sousa - serão da mesma família?

Errada, a resposta do Governo: não pode passarf a vida a gritar vem aí lobo, o que o PSD quer é uma crise política. Se estivesse a governar como devia, a resposta que se impunha era desafiar o PSD a apresentar uma moção de censura, uma vez que para tal não lhe faltaria o apoio do PCP e do Bloco, que estão todos os dias na rua a censurar o Governo.

A situação no ensino, desde que Maria de Lurdes Rodrigues foi sacrificada na altar das demagogias, é de desnorte completo. O mesmo se passa na Justiça, onde o ministro diz que está disposto a ouvir o que o Procurador tem a dizer, enquanto o seu secretário de Estado fecha todas as portas e janelas: "o PGR tem os poderes que deve ter" e ponto final.

Em suma: na Justiça como no Ensino manda menos o Governo do que os contrapoderes (Cavaco diria "as forças de bloqueio"!) e assim o País não aguenta, afunda-se de vez. Ao que tudo leva a crer, passado o 9 de Setembro, não teremos poder nenhum durante mais de um ano. Com os sindicatos aos saltos e a Justiça na rua, como está, Sócrates, como seu homónimo na Grécia antiga, vai ser obrigado a beber a cicuta.

Prevaricação dos juízes no caso das escutas?

Aqui não! Pode ser ilegal, mesmo inconstitucional, um deputado ouvir as escutas de um rpocesso. Pode ter sido ilegal, mesmo uma abuso, o juiz de Aveiro tê-las mandado. Só que não há por aí ninguém, como em Espanha, que acuse esses senhores de prevaricação.

Vamos por partes:

Diz o conselheiro Eduardo Maia Costa no seu blog sine die:

Tenho como seguro que a ingerência nas comunicações só é admissível em processo penal, tal como diz o nº 4 do art. 34º da Constituição, e que esta norma, pela sua excepcionalidade, é insusceptível de analogia.
Por isso, não sei o que estão a fazer as escutas telefónicas do caso "Face Oculta", que é um processo judicial, num inquérito parlamentar, que não tem a natureza de investigação criminal.

Boa pergunta! Estão lá porque o requereu o PSD de Pacheco Pereira (o dos setas para baixo!) ─ contrariamente ao PSD de Passos Coelho, ao que parece ─ o requereu pediu, porque o PCP, de Jerónimo de Sousa, tem uma curiosidade mórbida por essas coisas, e aparentemente ainda não se conformou com o desaparecimento do KGB.

Estão lá porque o BE e o CDS não se opuseram ao requerido pelo PSD de Pacheco Pereira, revelando agora alguma hipocrisia ao dizer que não querem "tomar conhecimento" das escutas que aceitaram mandar vir.

Mas sobretudo estão lá porque dois magistrados, o juiz António Gomes da Costa e o procurador João Marques Vidal, vencidos na questão das escutas ao Primeiro Ministro, saltaram sobre esta boa oportunidade de anunciar aos quatro ventos que... "a luta continua!".

É inconstitucional? Vão dizer isso ao constituinte e jurisconsulto Costa Andrade, deputado do PSD durante mais de 20 anos, incondicional dos magistrados de Aveiro (e de Pinto da Costa!).

E não há uma acusação de prevaricação, como aconteceu em Espanha contra o juiz Garzón, por mais esta eventual ilegalidade, abuso de poder, dos magistrados de Aveiro? Não há. Não há porque a disseminação das escutas pelos deputados só pode ter como objectivo baralhar ligeiramente as pistas das fontes quando tudo aparecer escarrapachado nos jornais com acesso privilegiado às tais fontes judiciais e políticas.

A ironia desta estória é que desta vez vai ser muito difícil a um qualquer Enes da TVI ir à Assembleia da República insinuar que foram dois deputados "do PS" que lhe deram a informação. Pacheco Pereira, Jerónimo, os magistrados das escutas, os sindicalistas de serviço vão ter de assumir as culpas que têm.

Culpas perante a opinião pública, apenas e só. Ninguém acredita que algum dia a Justiça corporativa que temos possa consentir que os homens das escutas, a qualquer nível, sejam chamados à pedra. Que não há Justiça, só um arremedo dela, e controlada pelos sindicatos de magistrados! Esta é a razão primeira da crise que vivemos.

As saudades que eles têm do Muro e da RDA (2)

PCP defende manutenção das escutas para processos futuros. Como as da Stasi, um dia, nunca se sabe. Por isso, por isso, aquela catilinária do Avante contra as comemorações da queda do Muro, lembram-se?

Ratificações do Tratado de Lisboa (2) ─ como é, como foi

Dissemos que de uma maneira geral, as votações a favor do Tratado de Lisboa foram esmagadoras. E que, comparativamente, a aprovação do Tratado de Lisboa, em Portugal, onde Lisboa se situa (208 a 22), foi pouco entusiasta, a pior dos "países da coesão".

Hoje seria ainda pior com a subida em flecha do Bloco, que quer "bloquear" a União da Europa e entende-se muito bem porquê, com a consolidação da CDU, contra desde a primeira hora, nunca enganou ninguém, e com o regresso ao poder no PSD dos soberanistas, como Pacheco Pereira, amigo e seguidor de Vaclav Klaus, da República Checa, Lech Kaczynski, da Polónia, e David Cameron, do Reino Unido.

Com Manuela Ferreira Leite e Pacheco Pereira, nos lugares de Luís Filipe Menezes e Pedro Santana Lopes, é pouco provável que escapássemos ao referendo. E com a demagogia e as ideias curtas, que são timbre dos políticos anti-europeus, estaríamos agora a sair da crise, como a Irlanda, se entretanto Pacheco Pereira, o grande ideólogo do PSD, não tivesse convencido Cavaco a seguir os exemplos de Kaczynski, Klaus e Cameron.

De todos Cameron é o mais perigoso. Porque foi no Reino que a ratificação do Tratado de Lisboa obteve o seu pior (346 a 206 e 81 abstenções na Câmara dos Comuns, nos Lordes não houve contagem dos votos). E porque o Partido Conservador é declaradamente eurofóbico, neste momento tenta pressionar Kaczynsky e Klaus para que não assinem a ratificação, de maneira a que os conservadores consigam chegar ao poder antes de terminado o processo de ratificação dos 27.

David Cameron já anunciou que se isso acontecer pedirá a devolução dos instrumentos de ratificação depositados pelo Governo de Gordon Brown e promoverá um referendo. Para enterrar de vez o Tratado. Que os conservadores rejeitam com argumentos delirantes: "mil anos da História de Inglaterra que vão pelo cano abaixo". Leia o artigo todo, dê uma olhada pelo Daily Mail, pelo Daily Telegraph, pelo The Times, se pensa que estamos a exagerar. E tudo isto apesar de que tudo o que criticam não lhes ser aplicável porque foram objecto de cláusulas de exclusão.

Mesmo que o regresso ao poder dos conservadores já não vá a tempo de impedir a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, vários conservadores, entre os quais Boris Johnson, presidente da Câmara de Londres, defendeu ainda há dois dias, na Convenção Anual dos no Conservadores reunida em Manchester, que os Conservadores promoveriam uma consulta popular sobre o Tratado de Lisboa, quando chegarem ao Poder e qualquer que seja o estado do processo.

O que é que os súbditos de Sua Majestade fazem na União Europeia – é o que não se entende. Felizmente que no Tratado fica agora prevista e regulamentada a saída da União. Será quando o Reino Unido quiser e não deixa saudades.

Em suma estamos todos neste momento à espera do que fará Kaczynski, da Polónia, mais papista do que o Papa, e Klaus, da República Checa, cuja campanha contra o Tratado conhece todos os dias novas peripécias. A ver se se decidem. A tempo de evitar a bomba atómica com que os britânicos nos ameaçam a todos. Com o perigo aqui tão perto, ainda há quem se preocupe com o poder nuclear do Irão.

Os jornalistas é que são mornos

Falaram. Cada qual disse o que tinha a dizer. Não houve berros, insultos, histerias, os velhos truques, só possíveis em Portugal, de falar em cima do adversário para ninguém oiça o que ele diz. Sócrates e Jerónimo tiveram um debate civilizado. E muito interessante.

Foi assim possível ouvir e entender alguns factos que andam esquecidos nesta campanha. Por exemplo, a afirmação de Sócrates que a reforma da educação começou no primário, com as aulas de substituição, a introdução do inglês, a ocupação das crianças na escola pública em actividades diversas até às cinco da tarde, e mais tarde a distribuição de computadores.

Foi bom, foi mau? Alguns sindicatos moveram a estas medidas uma guerra danada, que foi até à greve aos exames? E os partidos da oposição, todos, preferiram alinhar com os adeptos do statu quo contra os que queriam abanar o conformismo reinante? Tudo não passou de manobras do Governo para poder prolongar os horários de trabalho dos pais das crianças, como disse Jerónimo de Sousa? Ou esta é uma desculpa de mau pagador?

Esta foi uma das primeiras “refregas” do debate e logo ali, como se vê, havia um punhado de curiosidades e interrogações que ficavam no ar, pano para mangas, uma história para contar, para um jornalista que tivesse unhas para tocar essa guitarra.

Falaram disso os jornais? Não. Foi um debate morno – repisaram cronistas ensonados, "désabusés", no Público, na TSF, em todos os serviços da TVI (sem link, que o não merecem), e na generalidade da imprensa. Ainda por cima, que falta de originalidade! Não sabem dizer mais nada?

Não sabem contar como foi porque isso iria “prolongar” os seus horários de trabalho e o director do jornal já explicou que não lhe interessam notícias sérias, umas “bocas” bastam? Depois não se admirem que a audiência dos jornais se afunde todos os dias. São ignorantes, não têm memória, nem cultura, a política não lhes interessa, não gostam do que fazem, não sabem contar.

Obviamente, a culpa, para começar, é dos directores que preferem assim: umas banalidades, desde que desconsiderem os líderes, são bem mais apetecíveis e fazem furor, junto dos amigos e colegas de profissão.

Não sabem contar e aparentemente é isso que também agrada aos patrões, tão ignorantes e mesquinhos como os seus empregados. E quando alguém sai da mediocridade que temos, alguém com algum espírito crítico, equilíbrio e sentido de Estado – digamos um homem honrado como Pais do Amaral, um dos maiores jornalistas da Península nos últimos 40 anos como Juan Luis Cebrian, ou alguém no lugar dele, quando gente deste nível proclama que

a rainha, a Manuela, vai nua, e não é bonita de ver,

mobilizam-se contra ele todos as trevas da Inquisição.

Este jornalismo que temos é um atraso de vida.