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quarta-feira, 6 de julho de 2011

Sacrificámos as golden shares em troca de quê?

Que é que Portugal ganha com o harakiri que o Governo acaba de fazer na questão das golden shares? Qual é a vantagem de termos um Ministro das Finanças que faz questão em aparecer como pau-mandado de Durão Barroso e do directório do Tribunal dos grandes? E qual é a pressa, que raio de soberania é esta? O Governo de Sócrates, ao menos, resistiu enquanto pôde.  honra lhe seja. Porque não vale a pena disfarçar: a partir de agora, como logo destaca a agência chinesa Xinhua, without golden shares, any national or foreign investor would be able to buy these companies.

Esse é que é o problema, o resto é areia que se atira para os olhos das pessoas. Não vale que o Tribunal Europeu decidiu está decidido. Que não é assim, por exemplo, com a França, a Alemanha, a Itália, e muito menos com o Reino Unido. Em França, assisti a isso, nem são precisas golden shares: sempre que se perfila a possibilidade de uma grande empresa francesa ser comprada por estrangeiros, o Ministro respectivo chama lá os interessados e diz-lhes: "Não queremos, parece mal, bem sabemos que têm esse direito, mas nós não gostamos de Vocês se fizerem isso, acabou-se e livrem-se de insistir".

Os grandes da Europa, que o Tribunal Europeu protege, os "padrinhos", de que Durão Barroso é o homem de confiança, resolvem assim o problema das suas empresas estratégicas: com uma "proposta" que ninguém pode recusar". Os pequenos, todos (Portugal estava até agora bem acompanhado) fazem resistência passiva, promovem a reestruturação desses direitos especiais, invocam um interesse estratégico fundamental.

A pressa do Governo Passos Coelho em agradar a Bruxelas chega a parecer obscena. E sobretudo não serve para nada. Horas depois do anúncio de Víctor Gaspar e das justificações esfarrapadas que arranjou estava uma agência de rating a atirar-nos para o lixo. Roma não paga a traidores.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Barroso, Cavaco, Passos, UE ─ e não se pode exterminá-los?

Começo pelo fim: o nosso casamento com a União Europeia admite divórcio. É cada dia mais evidente que a UE, ultra-capitalista, ultra-doutrinária, ultra-directório, se permite contra o pequeno País que somos todas as exacções. Que a UE tem os tribunais e os juízes que lhe convém e nada podemos contra eles, nem com eles. Pois, amor com amor se paga: puta que os pariu, salazaristas nunca mais, devemos encarar a partir de agora a possibilidade de sair da UE.

E passo a explicar: o tribunal europeu de justiça (com letra pequena!) considerou ilegal a golden share que o Estado português detém na PT. E porquê? O que diz o tribunal é que não são justificadas as restrições que através da golden share o Estado pode impor às decisões da empresa e dos seus accionistas.

Como "não justificadas"? Se há empresa em que o Estado tem ou pode ter interesse estratégico fundamental, aqui ou na China, é uma empresa de telecomunicações, sobretudo que a ela tem de recorrer em caso de catástrofe, de estado de sítio, como último recurso, no exercício da soberania. Diria o mesmo se estivesse em causa a França, o Reino Unido ou a Alemanha? Obviamente que não.

Porém, o mais chocante na decisão daquele tribunal com letra pequena nem é a ligeireza com que trata o Estado português. É a ternura que revela para com a liberdade e a autonomia das decisões da empresa e dos seus accionistas. Só que não foi a empresa PT nem os seus accionistas que pediram a protecção do tribunal contra os abusos soberanistas do Estado português. Foi a Comissão.

De facto, foi a Comissão Europeia que levou o caso a tribunal em 31 de Janeiro de 2008, alegando que “os direitos especiais detidos pelo Estado Português na PT desincentivam os investimentos de outros Estados-membros, violando as regras do Tratado da UE". E disse isso sem rir. Nestes 20/30 anos, em que a golden share vigorou, não faltaram interessados em comprar acções da PT. Nem dinheiro para investimentos avultados, designadamente no Brasil.

De facto, foi a Comissão Europeia, presidida por Durão Barroso, a autora do impulso para a presente sentença. Durão Barroso que foi Primeiro-Ministro, com a golden share em vigor, que com Cavaco Silva fez parte do Governo que instituiu a dita golden share. Durão Barroso, que já veio a público felicitar-se pela compreensão manifestada aos pontos de vista "castigadores" da Comissão pelo tribunal amigo, que agradou a Bruxelas condenando Portugal. Durão Barroso ─ que patriota!

Que patriota, Cavaco Silva que fugiu a molhar-se nesta polémica, e que corajoso, quando se recusou mesmo a apoiar a legitimidade da decisão do Governo português para accionar os direitos que tinha. Cavaco Silva ─ que patriota!

E que patriotas aqueles 74% de accionistas da PT, a fina-flor do entulho do capitalismo nacional (cuja prioridade é o dinheiro fácil, da facada nas costas nos nossos e da venda aos espanhóis, e o iberista sou eu?!). BES, Ongoing e quejandos ─ que patriotas!

Que patriotas os actuais dirigentes do PSD, que até eram contra o negócio, mas se opuseram tenazmente ao uso do único instrumento de que o Governo dispunha para inviabilizá-lo, e até foram a Espanha gabar-se desta sua posição corajosa. E que, mal o tribunal se pronunciou, correram a bater palmas e a celebrar o espírito dos Tratados contra nós. Dirigentes do PSD, todos ─ que patriotas!


terça-feira, 27 de abril de 2010

Greves como na Grécia, até lhes ganhamos 5-3 !

Greves como na Grécia, greves nos transportes, que são as que mais doem e mais alarido provocam, greves na função pública, que são as mais fáceis, as de menos riscos para quem as faz, e as mais badaladas, que é só o que importa.

Greves com manifestações, transmitidas em directo em vários canais. Greves gritadas, agitadas, anunciadas, propagandeadas, antes, durante e depois, em programas acéfalos, sem contraditório que valha, que assim se conquistam audiências e se bota abaixo o fraco Governo que insiste em aguentar.

Fraco Governo em que o Povo insistiu também, apesar do estado de guerra em que decorreram as campanhas negras de magistrados e jornalistas conluiados, em honra dos quais se promove agora uma comissão de inquérito feroz por assunto banal, um negócio privado que não se fez, que pelos vistos não interessava a ninguém a não ser aos accionistas das empresas nele envolvidas, mas contra o qual o Presidente da República apelou à mobilização geral da Nação, mobilização que continua na Assembleia, contra o PM marchar, marchar!

Quem não se lembra do que dizia Manuela Ferreira Leite, há bem pouco tempo, ela que tem as certezas absolutas que se sabe: Portugal está no caminho da Grécia. Na altura, até o seu amigo e companheiro de armas, Aníbal Cavaco Silva, terá ficado incomodado, pelo menos fez de conta, que não lhe calha mesmo nada que o Governo caia já.

Portugal está no caminho da Grécia, olá se está! Por muito que digam os analistas é óbvio que "os mercados" olham para nós e nem se incomodam a fazer contas: o que lhes salta à vista é o exemplo grego que diariamente lhes damos.

Greves gritadas, ferocidade na vida pública, uma Assembleia que ofende todos os dias "o fraco Governo" - mas não tem a coragem de o fazer cair, um Presidente dissimulado, a fazer render a usura do Governo para não prejudicar a sua reeleição -- como é que não havíamos de ser considerados o próximo alvo a abater, se politicamente estamos muito pior?

Muito pior: o novo Governo grego tem maioria na Parlamento, não tem um Presidente que lhe promova inventonas desestabilizadoras, que esteja todos os dias no terreno a marcar as distâncias.

E sobretudo a Grécia não tem como nós a extrema esquerda mais numerosa e aguerrida da União Europeia, como se vê pela comissão de inquérito, como se vê pelo domínio da rua, como está à vista nos programas de escárnio e mal-dizer que pululam nas rádios, nos jornais e nas televisões.

Como é que havemos de esperar que tenham confiança em nós, se como a Grécia temos greves a dar com um pau, magistrados que em vez de dizer a Justiça dizem mal do Governo, dois partidos comunistas dois, no Grupo das Esquerdas Unidas do Parlamento Europeu? Temos dois partidos comunistas na UE, qual o mais sectário, mas com mais representantes do que os gregos: cinco comunistas e bloquistas de extrema esquerda para as nossas cores, três comunistas e esquerdistas radicais para os gregos.

Ganhámos aos gregos 5-3, em matéria de agitação e propaganda. Governo a ser agredido e nem se pode dar ao respeito que tem a Oposição ao ataque, a agitação permanente nas ruas e nas televisões, os jornais a disparar, o Presidente à escuta, e a berrar que é escutado, como convém na estória do lobo e do cordeiro, que é todo um retrato da política portuguesa.

Esperem-lhe pela volta.


sábado, 3 de outubro de 2009

Os irlandeses são uns pândegos



À segunda foi de vez: 67,1 % a favor do Tratado de Lisboa e assim aumentaram as suas perspectivas europeias. Para quem tinha tantas dúvidas há cerca de ano e meio, este resultado é obra! E não me digam que agora lhes foram dadas garantias que antes não estavam no Tratado ─ é mentira.
Os irlandeses são uns pândegos:
deram um contributo de todo o tamanho para a crise que rebentou na Europa e no Mundo.
Agora com as próprias barbas a arder dão à reforma das instituições e à nova carta de direitos fundamentais europeus uma maioria de dois terços.
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Ainda falta a República Checa, de Vaclav Klaus, guia espiritual do Dr Pacheco Pereira,
que também queria em Portugal um referendo como na Irlanda
que até inverteu as setas do PSD quando Luis Filipe Menezes foi contra o referendo
que como na Irlanda nos teria feito passar a vergonha de arrastar na lama um Tratado
que até tem Lisboa no nome
que aqui foi acertado sendo José Sócrates presidente do Conselho de Ministros da UE
e sendo José Manuel Barroso presidente da Comissão
em dia de manifestação anti-europeia e anti-governamental do PCP e do Bloco de Esquerda.
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Para que conste.