Sacrificámos as golden shares em troca de quê?

Que é que Portugal ganha com o harakiri que o Governo acaba de fazer na questão das golden shares? Qual é a vantagem de termos um Ministro das Finanças que faz questão em aparecer como pau-mandado de Durão Barroso e do directório do Tribunal dos grandes? E qual é a pressa, que raio de soberania é esta? O Governo de Sócrates, ao menos, resistiu enquanto pôde.  honra lhe seja. Porque não vale a pena disfarçar: a partir de agora, como logo destaca a agência chinesa Xinhua, without golden shares, any national or foreign investor would be able to buy these companies.

Esse é que é o problema, o resto é areia que se atira para os olhos das pessoas. Não vale que o Tribunal Europeu decidiu está decidido. Que não é assim, por exemplo, com a França, a Alemanha, a Itália, e muito menos com o Reino Unido. Em França, assisti a isso, nem são precisas golden shares: sempre que se perfila a possibilidade de uma grande empresa francesa ser comprada por estrangeiros, o Ministro respectivo chama lá os interessados e diz-lhes: "Não queremos, parece mal, bem sabemos que têm esse direito, mas nós não gostamos de Vocês se fizerem isso, acabou-se e livrem-se de insistir".

Os grandes da Europa, que o Tribunal Europeu protege, os "padrinhos", de que Durão Barroso é o homem de confiança, resolvem assim o problema das suas empresas estratégicas: com uma "proposta" que ninguém pode recusar". Os pequenos, todos (Portugal estava até agora bem acompanhado) fazem resistência passiva, promovem a reestruturação desses direitos especiais, invocam um interesse estratégico fundamental.

A pressa do Governo Passos Coelho em agradar a Bruxelas chega a parecer obscena. E sobretudo não serve para nada. Horas depois do anúncio de Víctor Gaspar e das justificações esfarrapadas que arranjou estava uma agência de rating a atirar-nos para o lixo. Roma não paga a traidores.

Foi o Vitinho que disse...

Foi só ouvir o Vitinho, um rapaz de Chicago e falcão como eles,  a clamar aos quatro ventos que Portugal tem pela frente 9 trimestres de recessão, ainda só passaram dois, e a mafia americana dos ratings foi logo despachar-nos para a categoria de lixo. Aposto que há gente que vai ganhar muito dinheiro com isso.

"Lições da Argentina" para os nossos "rapazes de Chicago".

Toma posse hoje o Governo de Passos Coelho. Talvez seja a altura de notar que alguma coisa se fez antes, e apesar, da reeleição de Cavaco e da ofensiva que conduziu ao triunfo da direita, que a partir de agora "todo lo quiere y todo lo manda".


Desde os tempos de Salazar que a direita não acumulava tanto poder em Portugal. Tem a Presidência da República, e de que maneira, lembrem-se do discurso da tomada de posse, manda no Governo, a sua vontade é lei na Assembleia, domina as autarquias, consolida-se no ensino (acabaram-se as guerras da avaliação de professores, já tinha sido votado), triunfa na justiça (Paula Teixeira da Cruz esteve com os sindicatos de magistrados e o lógico é que os sindicatos de magistrados estejam agora com ela), faz opinião nos media, que também ganharam no 5 de Junho e é justo que também sejam recompensados, enfim, vai ganhar ainda mais dinheiro nos negócios, incluindo nos "negócios estrangeiros", e é a isto que se chama o relançamento da economia liberal.


Vêm aí "os rapazes de Chicago", em sentido próprio, eu vi a chegada triunfal ao Aeroporto da Portela do Ministro Álvaro Santos Pereira vindo dos States... Eu que sou velho desconfio um bocado destes "rapazes de Chicago". Lembro-me do Chile dos anos 70 em que deram com os burros na água apesar da protecção do ditador Pinochet. E lembro-me ainda mais da Argentina de Carlos Menem, sob a batuta do superministro Cavallo. Uma experiência em tudo semelhante à que se vive em Portugal, com o império do euro e do FMI. Reparem neste relato do New York Times:

• The Argentine crisis was the consequence of a decade of I.M.F.- and World Bank-sponsored free market economic reforms, which included pegging the peso to the U.S. dollar on a 1 to 1 exchange rate. This all but eliminated the ability to conduct independent monetary policy -- much like the euro arrangement today. All barriers to trade and financial flows were removed, and all state enterprises were privatized. The 1994 privatization of its social security system alone explains Argentina's explosive debt accumulation between 1994 and 2001 and the resulting default.

• Argentina's policy framework proved too restrictive when a recession set in during the last quarter of 1998. When external sources of funding dried up, Argentina turned to the I.M.F., which recommended the same austerity policies currently being promoted for Greece (and Ireland, Portugal and Spain). The I.M.F.-promoted spending cuts only deepened the Argentine recession, as any introductory macroeconomics student would have predicted. By 2001, the recession had turned into a depression, making accumulated debt impossible to service and resulting in enormous capital flight, a run on deposits and the largest sovereign default in history.

 After the default and the January 2002 devaluation, Argentina's economy continued to contract for only one more quarter. By the second quarter of 2002, Argentina's economy began to grow and did not stop until 2009, when the global financial crisis made its impact felt there. The doom and gloom predictions of what would happen after default never materialized. Furthermore, after defaulting, Argentina no longer needed to access international capital markets, eliminating their stronghold on Argentine economic policy

 

• Greece (and Ireland, Portugal and Spain) should learn lessons from Argentina's experience. First, the I.M.F. still promotes policies that inevitably make matters worse, demonstrating an inability to learn from past mistakes. Second, default can be a solution, since it can end an unsustainable situation, frees up fiscal resources for more productive use and eliminates the need for access to bond markets. And third, regaining control of the national currency and the ability to conduct independent monetary and fiscal policies are essential for economic recovery.

 Pois aí fica a história de um problema e de uma solução: temos o que aconteceu à Argentina nas mãos dos falcões do liberalismo, sem soberania monetária e à mercê do dólar. E temos a recuperação quando os argentinos deixaram de querer governar com o FMI. "Pensa, Panchito, pensa".

Ataque combinado com Faria de Oliveira?

Cavaco Silva atacou ontem com virulência a gestão do BPN pós nacionalização (da gestão anterior à nacionalização nada disse): tratou-os de incompetentes, para usar um eufemismo. O Governo, muito a propósito, já veio chamar a atenção para a tentativa de branqueamento da gestão criminosa anterior, a qual entre outros actos (criminosos?) de gestão ruinosa, como o Governo não disse mas toda a gente sabe, pagou a Cavaco Silva, e à filha, um preço fabuloso pela acções que lá detiveram (depois de lhas terem oferecido a preços de amigo, ou a preço nenhum, o que também está por explicar!).

Quem gere o BPN depois da nacionalização é a Caixa Geral de Depósitos e o Governo diz esperar que a CGD faça a sua defesa da honra. Não fez ainda. Que o actual Presidente do BPN, por conta e risco da CGD de que é administrador, venha dizer que o Sr Presidente da República nunca lhe pediu qualquer informação sobre o assunto, é pouco e é mau.

Quem tem de responder é Faria de Oliveira, Presidente da Caixa, que de 1985 a 1995 fez parte de todos os governos de Cavaco Silva, e em 83 do Governo Balsemão. Porque das duas três:

• ou Cavaco tem razão e a a administração da CGD é uma corja de incompetentes que já desbaratou cerca de 5 mil milhões e deve ser corridsa e responsabilizada solidariamente pelos prejuízos,
• ou Cavaco fez a afirmação, que sabe sem fundamento, combinado com Faria de Oliveira seguro que o desmentido só virá depois das eleições, como ele próprio fez no caso da inventona das escutas secretas do Governo ao Presidente da República, ou cinco meses depois, já com garantias de que não seria contrariado, como fez Fernando Lima, autor material, mas não mandante, da dita inventona.

Por mim devo dizer até prefiro que Cavaco Silva tenha razão, que a incompetência venha ao de cima, que se punam todos os verdadeiros responsáveis e só eles, que o Estado recupere todo o dinheiro que lá pôs.

Haja moralidade! Os cinco mil milhões de prejuízos não se podem ter evaporado. Há um grupo grande de pessoas que lucrou com os negócios do BPN. Um deles chama-se Cavaco Silva. De quem não li nem ouvi até hoje senão desculpas esfarrapadas que só convencem aquele género de pessoas que acredita no Pai Natal e nas escutas em Belém.

Isto está a aquecer

O Governo não permitirá, em circunstância alguma, é que se proceda a um branqueamento de responsabilidades criminosas na gestão do BPN da antiga administração do banco, e que levou à situação em que se encontra, e ainda por cima transferindo a responsabilidade para os que agora o tentam salvar.

Pedro Silva Pereira, numa alusão às palavras de Cavaco Silva sobre o BPN no debate de ontem com Manuel Alegre, afirmando ainda o ministro que se trata de “uma acusação muito grave à actual administração da caixa Geral de Depósitos (CGD), que é a responsável pela gestão do BPN. E por isso compete à administração da CGD defender a sua honra e é o que o Governo espera que fará”
Via Câmara Corporativa, hoje.

Caminha resignado ao matadouro

Às vezes a manada, seguindo a passos conformados em direção ao abate, súbito entra em explosão a partir da reação atordoada de apenas uma rês. E irrompem todas as reses em direção ao nada, arrastando tudo pela frente e chifrando-se entre si. A frase é de Emir Larangeira, um escritor brasileiro, que descobri há pouco. Muito interessante, digo-vos eu.

Pois, meus amigos, esta é uma parábola que assenta como uma luva ao Governo de Portugal, desde que Cavaco Silva promulgou o adiamento sine die do Código Contributivo, com argumentos dignos do deputado da UDP Américo Duarte, "os ricos que paguem a crise", ou "o Governo que se desenrasque e arranje dinheiro para me pagar as minhas múltiplas e chorudas reformas".

O mais estranho de tudo é a mansidão (ia dizer a reacção de corno manso mas contive-me) com que o Governo e o PS reagiram à promulgação pressurosa de Cavaco daquela Lei Travão, que lhe corta os meios de fazer o que se propunha e o condena a vegetar por aí mais uns tempos, cercado e impotente. É assim como no poema de António Miranda Fernandes, que o Emir Larangeira, também ele, me revelou:

Saía a boiama confusa e cadenciada

Ruminando e olhando para o chão...

E de sinos dispersos, as badaladas,

Iam tocando a massa em procissão.

Em balada profética de triste agouro...

Com pegadas de sofrimento no sertão,

Caminhando resignada ao matadouro

Mugindo! Entoando, estranha oração.

O Governo caminha resignado ao matadouro, senhores ouvintes, a Oposição Unida jamais será vencida, e com esta evocação fechamos o ano de 2009. Mas atenção, o poema continua, o Primeiro Ministro vai regressar das suas férias na neve, amanhã é um novo dia, até mesmo um novo ano.

Voltarei ao assunto.

Cavaco acha-se Papa

E fala mais do que ele. Fala todos os dias. De cátedra. Ora quando o Papa Cavaco fala de cátedra é que se julga infalível. E como o Papa não admite contraditório.

Mesmo, e sobretudo, quando ninguém lhe encomendou o sermão.

Foi assim na tomada de posse do Governo com aquela teoria peregrina dos "défices gémeos", que só é dogma para os economistas liberais do século XIX: Cavaco pretende converter o Governo à sua ortodoxia económica, "ou crês ou morres"?

E foi assim hoje mesmo em Madrid a fixar como prioridade o aumento das exportações. Dogma ou ingerência? Pois não compete ao governo apresentar o seu programa à Assembleia, que o rejeitará ou não, e o Presidente tem o dever de não meter o nariz onde não é chamado?

Uma campanha alegre

Todos os partidos da Oposição ganharam as eleições de Setembro, não se podiam agora ir aliar à Situação, que foi punida, vendo bem só ela é que perdeu, em sufrágios e números de deputados, que importa isso de, apesar de tudo, ter tido mais votos, desde quando é que "ter mais do que os outros" é virtude, em Portugal?

A Situação não tem virtude e não é de fiar. Portou-se mal no passado, portar-se-á mal no futuro. Como é que ousa pedir namoro à gente, e para governar o quê?

─ Eu já te digo o que é governar!

Lembras-te como foi quando tinhas maioria no Parlamento mas minoria na rua, minoria nas televisões, minoria nas rádios e nos jornais? Agora vais ter minoria também no Parlamento. E ainda tens a lata de nos dizer: vamos dialogar?

─ Eu já te digo o que é dialogar!

Ainda o Governo não saiu da casca e já tem pela frente um campo de minas. A primeira delas: o PCP logo apresentou uma resolução para parar com a avaliação dos professores: "para testar a vontade de diálogo" ─ diz Bernardino a sério . O BE uma resolução para parar apresentou já: "para o diálogo provar" ─ ameaça Pureza a rir.

Aliás uma coisa dessas nem é preciso o PS votar a favor. Basta que as iniciativas do PCP e do BE tenham o acordo do PSD e do CDS, que o que mais querem da vida é... parar com a avaliação. Na tropa, no meu tempo, dizia-se: "ordinário, marche!" Aqui é mais: "ordinário, pare!

E tem contrapartidas, fáceis e deliciosas: na actual composição do Parlamento, para fazer avançar uma iniciativa do PSD e do CDS, e assim humilhar o Governo, o que dá gozo a todos, basta apenas que o PCP e o BE se abstenham. Amor com amor se paga.

Isto é: ninguém na Oposição quer governar com o PS, mas todos podem... fazer parar o que o PS governar. A morte deste Governo é uma questão anunciada.

Que nos partidos da Oposição são todos homens honoráveis e todos vão querer dar a sua facada a César no Senado. Para já, onde divergem um pouco, é no tempo e no modo de o fazer. Assim como naquele debate que contava o Eça na Campanha Alegre:

(...) tratava-se de decidir, a sangue frio, com argumentos e boa gramática ─ se os maridos deviam matar suas mulheres. O Sr. Dumas tinha dito com o charuto na boca, folheando a Bíblia ─ mata-a! Outros, fechando a navalha no bolso (que a tinham!) diziam generosamente: não a mates! Alguns vaudevillistas, entre uma bock e uma pilhéria ─ vai-a matando sempre! E outros acrescentavam, expondo que era necessário estudar mais a questão e consultar dicionários: por ora não a mates!

Nesta parábola, é evidente que a mulher adúltera é o Governo. O sr. Dumas é o Portas, está na cara. Os vaudevillistas são os do Bloco, uns artistas. Os outros, os outros... por ora não a mates, vamos estudar?! Só se for o Pacheco Pereira! E os que para já preferem guardar a faquinha no bolso? Gente generosa! Só mesmo o PCP.

Obviamente demita-se

Em minha humilde opinião, foi uma intervenção paranóica, a do Presidente da República, hoje, como paranóica foi a da “fonte autorizada da Presidência” ao Público, em Agosto último, que revelou “as escutas”, mesmo se não foi por escrito, como paranóica tinha sido a “démarche” de Fernando Lima junto do Público “a pedido do Presidente da República”, em Abril de 2008, que lhe encomendou uma “investigação” sobre a presença na Madeira de um colaborador do Primeiro Ministro durante uma visita oficial do Presidente da República, alegadamente para o espiar.

Continua tudo na mesma se não pior: as suspeições agravam-se, ninguém pode fazer de conta, é o próprio PR que vem agora fazer suas as manobras dos seus colaboradores. E fá-lo, pasmai, ó gentes, sem apresentar um único facto relevante.

Os mails do Presidente têm falhas de segurança?! O que é que tem a ver o cu com as calças? O que estava em causa era o mail do Público, de Alvarez para Tolentino, relatando uma encomenda de notícia, que era uma espionagem de um colaborador do Primeiro Ministro, que se teria infiltrado na comitiva do Presidente em visita oficial à Madeira.

E nesse ponto o Presidente insiste na perfídia ao dizer que não sabe o que esse senhor ouviu, ele não tem nada a esconder. Calma no Brasil: está a dizer que o tal senhor ouviu alguma coisa que não devia? Ou que não podia espiar uma visita oficial do Presidente porque não há nada a espiar?

Então porque mandou Fernando Lima (ou não mandou?) falar com o Público, contar-lhe uma história sinistra e entregar-lhe um dossier sobre aquela pessoa? O colaborador do PM integrou legalmente a comitiva, sentou-se onde o mandaram, participou nos eventos para que foi convidado? Sim ou não?

O Presidente continua a desconfiar e a alimentar o clima de suspeições, isto é de doidos. Onde estão os factos em que alicerça a sua desconfiança? Que o Presidente da República não tinha conhecimento daquele mail do Público? Pois não teria, a menos que daquele mail tenha sido dado conhecimento a Fernando Lima, e este, fazendo jus à sua qualidade de leal colaborador do Presidente, que o era e continua a ser, tenha corrido a mostrá-lo a Cavaco Silva: “Veja isto, senhor Presidente, os dados estão lançados, com a ajuda do Público vamos fazer deles gato sapato”.

E a “fonte autorizada da Presidência da República” que em Agosto revelou ao Público “as escutas”, mesmo se não o fez por escrito e em papel timbrado do Presidente? Que dois membros do PS tinham levantado a hipóteses de alguns homens do Presidente estarem a trabalhar no Programa do PSD e pediram esclarecimentos. Que é que isso tem? Pois se o próprio Presidente diz que no passado colaboradores de outros Presidentes desenvolveram actividades nos respectivos partidos... E que é que isso prova? Que há/havia escutas em Belém, como disse a tal “fonte autorizada? Mais uma vez: o que é que o cu tem a ver com as calças?

Se estivéssemos no Senado norte-americano, perante este Watergate, sem ponta por onde se lhe pegue, todos estes pormenores não deixariam de ser investigados e tirar-se-iam as ilações do caso, a saber:

• Existe alguma razão por remota que seja para o Presidente continuar a levantar suspeições de que está a ser vigiado pelo Governo?
• E, se não há, o Presidente goza neste momento de boa saúde mental? Está em condições de continuar no exercício das suas funções?

É que já por duas vezes na nossa História tivemos Chefes de Estado que tiveram de ser retirados de funções. Aconteceu com D. Afonso VI e com D. Maria I. Eram reis, com mandatos vitalícios, e nem isso impediu que os processos se fizessem.

Reclamo e requeiro que o Parlamento investigue. Que, eventualmente, havendo motivos para tal o Supremo Tribunal de Justiça instrua o competente processo. E que nos termos constitucionais se demita, obviamente, quem tiver de ser demitido. Ou o Governo. Ou o Presidente.