Uma campanha suja

Os dados estão lançados: esta vai ser a campanha mais suja da história da democracia portuguesa. A campanha contra Sá Carneiro? Uma brincadeira de crianças mal comportadas, gizada à pressa, sem apoio institucional. Para começar, não tinha mais do que um jornal e um partido por detrás.

Esta tem jornais, rádios e televisões. Tem líderes partidários, experimentados nestas andanças. Como Paulo Portas, que logo afirmou, sem se atrapalhar com a verdade ou a verosimilhança do que diz, que O Primeiro Ministro dera a "ordem socialista" para retirar do écrã a sua amiga e antiga deputada do seu Partido, Manuela Moura Guedes.

Tem apoios institucionais: algumas das manchetes dos jornais da campanha nascem de um agit prop que tem voz no processo e ouvidos (escutas?) em Belém. E neste domínio pouco importa que no fim da jornada um tribunal decida que não tinham qualquer fundamento. Em política, e sobretudo numa campanha eleitoral como esta, o que parece é, já dizia o Botas.

Pois não viram o sucesso daquele rapaz que inventou aquela genial da "claustrofobia democrática". Num programa, como nunca existiu em Portugal, em que um representante de uma maioria parlamentar tinha de se defender dos ataques conjugados de cinco adversários, incluindo a jornalista, e não dispunha, para o fazer, de mais de 15-20% do tempo. Ele, sim, é que devia queixar-se de estar a ser asfixiado.

Pelo andar da carruagem vamos alegremente a caminho do populismo, do justicialismo, do PREC permanente. Como na Venezuela, na Bolívia, no Equador, nas Honduras. Se não for pior: lembro-me, eu era uma criança mas já lia jornais, da campanha miserável que a direita e a extrema esquerda, conjugadas, fizeram no Brasil ao Presidente João Goulart e a Leonel Brizola. Acabou por varrer da cena ídolos da direita como Carlos Lacerda. E desencadeou a repressão mais sanguinária contra a extrema-esquerda de que há memória .

Alguns dos pirómanos que andam por aí fariam bem em parar, respirar fundo, e pensar no que aí pode vir. E já nem falo das"fontes próximas" da Presidência, ou do processo. Essas não têm emenda.

Debates destes não interessam ao menino Jesus

Não vi o debate entre o Sócrates e o Portas. Primeiro porque era na TVI e eu não vejo a TVI, a não ser à quinta-feira, que tem o Miguel Sousa Tavares. Segundo porque em matéria de espectáculo tinha melhor: uma sessão de homenagem ao Bénard da Costa, na Cinemateca, com o último filme de Manoel Oliveira, as "Singularidades de Uma Rapariga Loura" (nada mau!) com a presença do realizador, do Pedro Mexia (muito formal, com um texto lido, e mal lido) e do Pinto Ribeiro, com um improviso lindo, perfeito!

Disse "espectáculo"? Pois disse. Foi um membro do gabinete Blair que explicou uma vez à SkyNews que estava muito ocupado em governar, não tinha tempo para "entreter" as plateias televisivas. Entendamo-nos: os membros do Governo britânico, que não deixam de ser, são obrigatoriamente, membros do Parlamento, e respondem frequentemente nele a toda a espécie de perguntas. Como em Portugal, isso faz parte da função de governar, em democracia, que tem a sua parte de espectáculo, nasceu na "agora" de Atenas.

O que não vejo em lado nenhum são debates do PM, em igualdade de armas, com todos e cada um dos líderes dos quatro partidos da Oposição. Algum dia viram em Espanha um debate televisivo de Zapatero com o líder da Esquerra Republicana? No Parlamento, sim. Com todos e o tempo que for preciso. Não há por lá um Jaime Gama, feito carraça, a mandar calar as pessoas quando começam finalmente a dizer coisas interessantes.

Disse "em igualdade de armas". Pois disse. Bem sei que com um artista do gabarito de Paulo Portas nunca há "igualdade de armas" possível. Ele é assim como aquele "compère" das revistas que tem sempre um trejeito final para concentrar em si os holofotes. Um mau colega.

Não vi, não li, mas ouvi... dizer. Portas fartou-se de interromper, de "fazer caretas", de fazer piscadelas de olho às câmaras. Não me admira nada: vive disso. E é bem feita: quem é que manda a Sócrates prestar-se a um papel de artista de feira, para "entreter" as plateias da TVI ?

Os jornalistas? Ora os jornalistas! Amam o Paulinho de paixão, ele é um deles, o mais talentoso, um modelo (não é verdade, Manuela Moura Guedes?)!

Se os políticos se prestam... problema deles!

O que Manuela oferece ao PSD é um papel de calço

Diz Bertrand Russel que Aristóteles, enquanto tutor do jovem príncipe Alexandre da Macedónia, só pode ter sido visto por ele como um um “velho pedante e enfadonho” e por isso não se conhece qualquer referência de Alexandre Magno aos ensinamentos recebidos, nem Aristóteles se refere em qualquer das suas obras ao seu ilustre discípulo.

Ser-se “pedante e enfadonho” sempre foi um mau cartão de visita para um jovem, que mesmo quando já não “quer mudar o mundo”, pelo menos não desiste de “querer fazer coisas”. Calculo, por isso, a decepção dos jovens sociais democratas na sua Universidade de Verão quando lhes aparece pela frente uma “líder”, que tem como ponto principal do seu programa “travar” o eng. Sócrates. Que programa tão mobilizador!

Nas metáforas da política há os que querem ser “a locomotiva do progresso”, “o motor do desenvolvimento”, a via directa e necessária para os amanhãs que cantam. Dizem os manuais que o fundamental das mensagens que mobilizam as vontades e conquistam votos é aquilo que os americanos chamam “a televisão do futuro”, as generalidades que aquecem os corações, do género “pelo menos estamos a fazer tudo para que os nossos filhos amanhã possam ser tudo o que sonharem”.

Com Manuela Ferreira Leite, não. O mais empolgante que encontrou, para vender aos jovens, foi um papel de calço. Um calço às quatro rodas para “travar” a vontade de “avançar” que os adversários afixam nos cartazes.

Felizmente que os jovens do PSD, Manuela dixit, “não são como os jovens do PS” e não estão de acordo com tudo o que lhes diz a líder do Partido. Ainda bem que não se satisfazem com a política oficial do Não.

Com o “Não” ao TGV (que ela multiplicava por quatro quando era ministra de Barroso), com o “Não” à nova travessia do Tejo e o Novo Aeroporto, com o “Não” generalizado aos investimentos públicos ou avalizados pelo Estado, como nos Estados Unidos de Obama, tão vilipendiados pelos conservadores e homens de negócios que levaram à crise.

Suponho que os jovens do PSD, como os outros, gostariam mais de ser “aceleradores” de alguma coisa do que “travões”. “Não” aceitam que a avaliação dos professores seja travada para ser cometida de novo e em exclusivo aos camaradas sindicais . “Não” aceitam servir de travões aos pagamentos especiais por conta, no pequeno comércio e profissões liberais que fogem aos impostos, em tempo erigidos em lei pela própria Ferreira Leite.

Uf! Ainda bem. Teria sido "deprimente" se se conformassem com tanta ausência de perspectivas. Haja esperança!

O que faz falta é acabar com o governo dos juízes

Penso que o Tribunal Constitucional que temos está totalmente desacreditado – e estou à vontade nesta matéria, devo ser dos menos de 1% da população que passa uma vista de olhos pelos “acórdãos asnáticos”, para usar uma expressão de Morais Leitão, com que aquele “douto tribunal” nos brinda.

Aliás é o próprio TC que se contradiz, e se anula, e se desconsidera, publicitando juntamente com as posições que vencem as declarações de vencidos que geralmente retiram toda a credibilidade "científica" às decisões tomadas.

Esmerou-se nesta legislatura ao alinhar em tudo com o mais reaccionário dos Presidentes que tivemos desde Américo Tomás. Há dias, numa questão sem importância nenhuma, que não fixei, nem vou ver, creio que pela primeira vez não deu razão “às dúvidas” de Cavaco, fazendo pouco do homem que “nunca se engana” – mas essa foi a excepção que confirma a regra.

Este nosso Tribunal Constitucional não passa de uma espécie de “mesa censória” ou “Tribunal do Santo Ofício” (e se quiserem eu explico-me melhor) e, tal como está, não merece continuar. Estou de acordo neste ponto com o que um dia disse Luís Filipe Menezes: para as questões da constitucionalidade das leis uma secção especializada do Supremo Tribunal de Justiça chegava e sobrava.

O que temos é o que o general De Gaulle classificava como “um governo dos juízes”, sendo que o verdadeiro “tribunal supremo” no que à feitura das leis diz respeito é ou deveria ser, exclusivamente, “a vontade popular”, expressa pelo sufrágio universal, renovada periodicamente.

Em nenhum País, além de Portugal, se fez moda jurídica contestar, vetar, fazer gato sapato de tudo o que decide o poder legítimo. Que em matéria de leis é a Assembleia, não é o Presidente da República, não são, ou não deviam ser, os censores iluminados, arrogantes, “ancien regime”, que se juntaram no TC e já “chumbaram” dezena e meia de leis importantes, tudo o que de mais inovador se aprovou na Assembleia nesta legislatura.

É um abuso. O TC português é demasiado numeroso (são 13 juízes, enquanto o seu “mais equivalente”, na América, com os seus 300 milhões de habitantes, não ultrapassa os 9) tem competências demasiado latas (em França, o seu equivalente apenas se ocupa da fiscalização preventiva das leis – as leis em vigor não são anuláveis e todos lhes devem obediência, incluindo os juízes comuns) tem privilégios que nos custam os olhos da cara, está cada vez mais reaccionário.

Inchou. Como a rã da fábula inchou, de vaidade, passou a perna ao STJ que era o órgão de cúpula do poder judicial, nem os constituintes, tão desconfiados de todos os excessos de poder, queriam tanto. Agora não há volta a dar-lhe. Há que lancetar o inchaço, se queremos que o País um dia saia da cepa torta. A próxima, futura, revisão constitucional tem de começar por aí.

O progresso das cidades vê-se nas bicicletas

La eclosion de las bicicletas

CARLOS FRESNEDA desde Nueva York

24 de agosto de 2009.- Hay una nueva manera de medir el progreso de las ciudades: contando las bicicletas. En Nueva York son ya 200.000 los ciclistas urbanos que un día cualquiera atraviesan el puente de Brooklyn, dan la vuelta a Manhattan o avanzan por los 650 kilómetros de carriles-bici que surcan la ciudad. En Madrid, mientras, seguimos contando con la mano a los intrépidos que deciden adentrarse en la marabunta motorizada o que se consuelan con los 62 escuálidos kilómetros de carriles-bici (los colistas europeos, y a poca honra).

Deixe lá, Carlos, Madrid não é mau de todo: tem os tais 62 quilómetros de pista à volta da cidade. Aqui em Cascais, há oito anos que não se faz um palmo de pista. Mais: este Verão o nosso "alcalde" António Capucho contratou uma data de putos para barrar o acesso dos ciclistas ao passeio à beira mar. Veja só o nosso atraso.

O meu programa reivindicativo: a reforma eleitoral

Defendi que um sistema eleitoral que conduz à sub-representação do Interior em relação ao Litoral é desproporcionado e não pode continuar. Acrescento agora que os povos de Vila Real e Bragança, da Guarda e Castelo Branco, de Portalegre, Évora e Beja, que não beneficiaram dos milhares de milhões da regionalização, dos nossos impostos, que ao longo destes 35 anos escorreram para os luxos, até futebolísticos, de Alberto João Jardim (e que continuarão a fluir sem controlo se Manuela Ferreira Leite ganhar as próximas eleições), merecem, os povos do Interior, pelo menos a consideração de uma reforma eleitoral que não os prejudique mais.

Uma reforma como a que proponho a seguir já uma vez chegou ao Parlamento, da iniciativa salvo erro de Fernando Nogueira, ministro da Presidência. Esbarrou, então, nos gritos de desespero do "partido do táxi", que era o CDS, nas ameaças de insurreição permanente do PCP (como a que praticou com sucesso nesta legislatura em defesa dos camaradas professores, dos camaradas médicos, dos camaradas juízes e demais camaradas nas mais altas posições do aparelho de Estado).

Sem razão alguma: o PCP já esteve à beira de eleger um deputado por Castelo Branco (chamava-se João Amaral), o CDS já teve um deputado por lá (era Carlos Robalo). Ora a partir do momento em que os círculos da Beira Interior, de Trás-os-Montes, do Alentejo, tenham 9 ou 10 deputados a eleger todos os partidos têm hipóteses de eleger os seus representantes lá.

Se se mantiverem as tendências actuais, até mesmo o Bloco de Esquerda pode alargar a sua representação aos lugares mais recônditos do território nacional. Claro que seria uma tragédia para a democracia portuguesa e nos colocará ao nível do País Basco quando deixam concorrer a Herri Batasuna amiga do Bloco. Mas "o Povo é quem mais ordena", em Portugal como na Venezuela, nas Honduras, na Bolívia, no Equador, na Líbia ou no Irão...

Ninguém manda nos votos. O que nos ocupa é que sendo o sistema proporcional (defendemos que melhor, mais responsabilizador e mais governável, seria um sistema que assentasse na eleição dos deputados em círculos uninominais, a duas voltas) não deve comportar batotas como as dos deputados da emigração, nem desequilíbrios, como os actuais.

Por isso propomos uma divisão em círculos, como a que se segue, que defende círculos com continuidade territorial, respeitando os limites dos concelhos, comportando todos mais de 200-250 mil eleitores e menos de 400 mil, com a excepção da cidade de Lisboa.

Círculos Eleitorais para proporcionalidade
Círculos cf. novas regras	Eleitores* e deputados	Concelhos abrangidos
Lisboa Cidade	532 587 13/14 dep**	Lisboa
Lisboa Amadora Sintra	431 119 11 dep	Amadora, Sintra
Lisboa Oeiras Cascais	303 435 8 dep	Cascais, Oeiras
Lisboa Torres Oeste	297 575 8 dep	Alenquer, Cadaval, Azambuja, Lourinhã, Mafra, Odivelas, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço
Lisboa Loures Vila Franca	280 048 7 dep	Arruda dos Vinhos, Loures, Vila Franca de Xira
Porto Matosinhos	379 081 10 dep	Porto, Matosinhos
Porto Gaia	390 375 10 dep	Vila Nova de Gaia, Gondomar
Porto Maia Norte	403 310 10 dep	Maia, Póvoa de Varzim, Trofa, Santo Tirso, Valongo, Vila do Conde
Porto Penafiel Interior	367 646 9 dep	Paredes, Amarante, Baião, Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Penafiel, Marco de Canavezes
Braga Barcelos Litoral	404 487 10 dep	Barcelos, Braga, Esposende, Vila Nova de Famalicão
Braga Guimarães Interior	367 646 9 dep	Amares, Cabeceira de Basto, Celorico de Basto, Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Torres de Bouro, Vieira do Minho, Vila Verde e Vizela
Setúbal Almada Norte	382 518 9 dep.	Almada, Barreiro, Seixal, Sesimbra.
Setúbal Cidade Interior Sul	319 276 7 dep	Setúbal, Alcácer do Sal, Alcochete, Grândola, Moita, Montijo, Palmela, Santiago do Cacém, Sines
Aveiro Norte Stª Maria da Feira	344 728 8 dep.	Sta Maria da Feira, Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Oliveira de Azeméis, Ovar, S. João da Madeira e Vale de Cambra.
Aveiro Cidade Sul	306 595 7 dep	Aveiro, Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Vagos, Murtosa, Oliveira do Bairro, Sever do Vouga
Leiria	425 958 10/11 dep*	Os concelhos do actual distrito e círculo eleitoral
Santarém	407 740 10 dep	Os concelhos do actual distrito e círculo eleitoral
Coimbra	398 038 10 dep	Os concelhos do actual distrito e círculo eleitoral
Trás-os-Montes	400 482 10 dep	Todos os concelhos dos actuais distritos de Vila Real e de Bragança
Alentejo	397 375 10 dep	Os concelhos dos actuais distritos de Beja, Évora e Portalegre
Viseu	391 528 9/10 dep*	Todos os concelhos do actual distrito e círculo eleitoral
Beira Interior	379 482 9 dep	Todos os concelhos dos actuais distritos de Castelo Branco e da Guarda
Faro	350 804 8 dep	Todos os concelhos do actual distrito e círculo eleitoral
Viana do Castelo	262 912 6 dep	Os concelhos do actual distrito e círculo eleitoral
Madeira	258 582 6 dep	Os concelhos da actual região autónoma e círculo eleitoral
Açores	223 784 5 dep	Os concelhos da actual região autónoma e círculo eleitoral
*Baseámos os cálculos na Mapa do Recenseamento Eleitoral publicado no DR em 4/03/2009, que tem os recenseados em cada concelho, e não nos dados comunicados à CNE em 29 de Julho, após limpeza dos cadernos, porque apenas contêm os números globais de cada distrito. De facto, após limpeza, os números reais revelam uma baixa generalizada dos inscritos em 1-2%. De qualquer maneira o cálculo do número de deputados a atribuir a cada círculo eleitoral sempre depende da CNE dois meses antes da votação. **Conforme se mantenham ou não “os deputados pela emigração”. Defendemos que não se justificam, porque são infiscalizáveis na eleição e inúteis na acção: não servem, nem interessam, aos emigrantes, além de que o seu número, a maneira como são eleitos e a participação residual dos votantes em alguns, poucos, locais da emigração descredibilizam o sistema e ofendem vários princípios constitucionais. Aliás não existem em mais nenhum país do mundo. O que todos os Estados aceitam e promovem é o voto dos emigrantes no seu círculo de origem, verificado nos consulados e validado nas mesas eleitorais de que são originários, antes da abertura das urnas. Como se faz na América, e em todos os países da Europa, excepto em Portugal. Somos o único que permite e se conforma com a possibilidade de “chapeladas”.

Os cálculos fi-los com dados do Mapa de recenseamento eleitoral publicado em Março. Houve uma limpeza dos cadernos a seguir com reduções marginais e generalizadas do número de inscritos. Suponho que ainda não foram publicados no Diário da República os números finais dos inscritos por concelho, e penso que a limpeza dos cadernos irá continuar. Pelo que no final pode acontecer uma ou outra "disparidade" de pequena monta com o que aqui se descreve. Não altera o fundamental.

Vou "estar de olho" nas reformas eleitorais que propõem, vão propor, uns e outros.

Que proporcionalidade tão desproporcionada

Portalegre (54.228), Bragança (51.965) são os círculos eleitorais onde mais custa eleger um deputado: mais de 50 mil inscritos. São distritos do Interior. Estão sub-representados na Assembleia da República.

Pelo contrário, nos grandes círculos do Litoral – em especial, Lisboa (39.407), Porto (39.659) Coimbra (39 284) – são precisos menos de 40 mil eleitores inscritos para se eleger um deputado.

Veja a tabela completa da distribuição do número de candidatos a deputados por círculo fixada pela CNE pra as eleições de 27 de Setembro de 2009...

Distribuição de deputados por distritos
Círculos actuais	Eleitores 29/07/2009	Eleitores por cada deputado
Lisboa (47 dep.)	1 852 123	39 407
Porto (39 dep.)	1 546 682	39 659
Braga (19 dep.)	760 474	40 025
Setúbal (17 dep.)	697 331	41 019
Aveiro (16 dep.)	642 491	40 156
Leiria (10 dep.)	419 988	41 999
Santarém (10 dep.)	403 277	40 328
Coimbra (10 dep.)	392 836	39 284
Viseu (9 dep.)	380 941	42 327
Faro (8 dep.)	350 777	43 847
V. Castelo (6 dep.)	255 034	42 506
Madeira (6 dep.)	251 465	41 911
Vila Real (5 dep.)	235 562	47 112
Açores (5 dep.)	216 245	43 249
C. Branco (4 dep.)	193 480	48 370
Guarda (4 dep.)	175 130	43 783
Bragança (3 dep.)	155 894	51 965
Évora (3 dep.)	147 444	49 148
Beja (3 dep.)	138 060	46 020
Portalegre (2 dep.)	108 455	54 228
Fora da Europa (2)	94 441	*47 221
Europa (2)	72 550	*36 225

... e constatará facilmente que os grandes círculos têm, proporcionalmente, mais poder em S. Bento do que os pequenos, e os círculos do Litoral possuem, também proporcionalmente, mais poder do que os do Interior.

1ª pergunta, óbvia: que raio de proporcionalidade tão desproporcionmada é esta que temos?

2ª pergunta: que arremedo de proporcionalidade é esta com círculos de 2 deputados a eleger, como Portalegre (os círculos da emigração não entram nestas contabilidades)?

Em Portalegre, de facto, com dois deputados a eleger, um potencial terceiro partido com 32% dos votos arrisca-se a não eleger ninguém desde que o primeiro e o segundo façam respectivamente 34% e 33%. Não será isso uma injustiça flagrante?

Igual raciocínio vale para todos os pequenos distritos do Interior, onde apenas os grandes partidos conseguem representação.

Há solução? Obviamente que há. Bastaria juntar os pequenos distritos e dividir os grandes. Pensámos que não devia haver círculos eleitorais com menos de 250 mil eleitores, com as possíveis excepções da Madeira e dos Açores,

Para começar, o Alentejo que vai eleger 8 deputados no dia 27 de Setembro (3 por Évora, 3 por Beja e 2 por Portalegre elegeria, em conjunto, 9 ou 10, com os seus 397.375 eleitores, sensívelmente o mesmo número que o distrito de Coimbra que elege 10. Pelas nossas contas também Trás-os Montes (Vila Real+Bragança) e a Beira Interior (Guarda+Castelo Branco) ganhariam pelo menos um deputado.

Que viriam donde? Dos deputados da emigração que são infiscalizáveis na eleição, não servem, nem interessam, aos emigrantes e cujo número desrespeita o princípio da proporcionalidade.

Aliás, que saibamos, não existem deputados da emigração em mais nenhum país do mundo. O que todos os Estados aceitam e promovem é o voto dos emigrantes no seu círculo de origem, feito nos consulados ou por correspondência até à abertura das urnas.